O Presidente Henrique Figueira levará à votação do Órgão Especial, na sessão desta segunda, dia 23, o projeto do auxílio-medicamento para os servidores aposentados. O Sind convida os aposentados para estarem presentes à sessão histórica, em reconhecimento à gestão atual do Tribunal, que se encerra neste mês, por mais esta importante conquista, que se soma a outras vitórias recentes dos aposentados, como a extensão do auxílio-educação, o adicional de qualificação e o reconhecimento do direito à integração aos proventos dos valores dos cargos comissionados e da GL dos Ojas, aos aposentados que contribuíram sobre a gratificação.
A sessão terá início a partir das 13h. Após a aprovação pelo Órgão Especial, o valor será fixado por ato da Presidência.
Conforme já anunciado pelo Presidente Henrique Figueira e transmitido à categoria pelo Sind-Justiça, o benefício será criado em respeito aos nossos aposentados, porém com um valor inicialmente pequeno, que a diretoria financeira do Tribunal entendeu viável neste momento, haja vista o grande impacto financeiro de todas as conquistas auferidas neste curto período da gestão atual, e devido às dificuldades impostas pelo regime fiscal e pelas limitações orçamentárias.
A partir da aprovação no Órgão Especial, caberá ao Sind-Justiça trabalhar pelos reajustes necessários até alcançarmos o nosso objetivo, que é a equiparação ao auxílio-alimentação. E vamos trabalhar bastante nisso.
Todos os demais assuntos não abordados nesta publicação (adicional de qualificação, ADI, PIA, auxílio-medicamento, OAB e qualquer outro assunto) serão objeto de publicação própria em breve.
SIND-JUSTIÇA
DIREÇÃO GERAL
Alzimar Andrade
Abraão Lincon
André Parkinson