Três meses depois de o governo homologar o regime de recuperação fiscal do Rio de Janeiro, o estado conseguiu fechar um acordo com o Ministério da Fazenda e o banco BNB Paribas para viabilizar um empréstimo de R$ 2,9 bilhões para botar em ordem as contas atrasadas. De acordo com o governador, Luiz Fernando Pezão, o pagamento de outubro e do décimo terceiro salário do ano passado serão pagos antes do Natal.
Pezão participou de uma reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, no início da noite desta quinta-feira. Ao sair do encontro, governador disse que o aval da equipe econômica — o que faltava para viabilizar o financiamento — já foi dado. Ele falou ainda que a assinatura do contrato será feita numa cerimônia no Palácio do Planalto, nesta sexta-feira, às 16h, com a presença do presidente Michel Temer.
— Já acertamos. Trouxemos o contrato com o banco já assinado. Amanhã, tem a solenidade final. Está tudo encaminhado, acertado e com o aval garantido — falou o governador, que completou: — Durante a próxima semana, antes do Natal, imediatamente após receber esses recursos, a gente vai repassar imediatamente para a conta dos servidores.
O secretario de Fazenda, Gustavo Barbosa, explicou que o governo já rodou a folha e deixou tudo preparado para que o repasse do dinheiro seja imediato.
— Estamos deixando tudo preparado. A liberação ocorre e no mesmo dia a gente faz a liberação do crédito.
Questionado sobre quais contas seriam pagas, Pezão afirmou que estava na “agonia” de fechar o acordo. Agora, fará as contas do que pode arcar com os novos recursos.
— Tem de ver. O décimo terceiro de 16, que está atrasado, outubro, que uma parte não recebeu. Vamos ver o que dá para nós acertamos. O importante é que é tudo para o servidor.
Ele disse ter certeza que com o acordo não haverá mais esse tipo de problema pelo próprio acordo assinado com a União.
— O Estado vai vivenciar um outro momento. Ainda vamos ter um janeiro de muita luta, mas queremos no mês de janeiro, se Deus quiser, colocar o décimo terceiro de 17 em dia — falou o governador, que lembrou que a arrecadação do estado tem melhorado com a recuperação econômica.
No projeto do governo, a ideia é de um ajuste fiscal para o Estado dividido em quatro pontos: aumento de receitas por meio de corte de isenções e mudanças nas alíquotas de contribuição previdenciárias; corte de despesas; suspensão temporária das cobranças de dívidas do estado pela União; e obtenção de um empréstimo junto a bancos públicos e privados.
Além da crise econômica enfrentada pelo país, as finanças do Rio sofreu um baque ainda maior por causa dos problemas enfrentados pela Petrobras: tanto de corrupção quanto a queda do faturamento no passado.O empréstimo acertado nesta quinta-feira tem contrapartida ações da Cedae, a companhia de águas.
Nesta quarta, o governo do Rio trabalhava com a previsão de que os salários dos servidores seriam quitados até o dia 20 de dezembro, quase um mês depois da previsão inicial. Do total do dinheiro, R$ 2 bilhões devem ser liberados três dias úteis após a publicação do acordo no Diário Oficial. O restante será repassado depois.
FONTE: https://extra.globo.com/emprego/servidor-publico/fazenda-concede-aval-emprestimo-do-rio-mas-assinatura-fica-para-esta-sexta-feira-22193508.html
