Repetindo o ocorrido em 2008, quando no período compreendido entre 23/09 e 27/11, os serventuários do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro paralisaram suas atividades, reivindicando aumento de 7,3% em seus vencimentos, na data de hoje o Sindicato da Classe — Sind-Justiça-RJ – após reunião de seus integrantes, decretou a greve da categoria, por prazo indeterminado.
De acordo com o manifesto, o ente representativo reivindica o reajuste de 24%, concedido pelo juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital, nos autos do processo n° 88.001.040463-2, cujo cumprimento vem sendo negado pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Luiz Zveiter, que atribui ser de responsabilidade do Governador do Estado a implementação da ordem judicial.
Em nota, o Presidente do TJ/RJ ordenou que os Escrivães, Substitutos e Responsáveis pelo Expediente de todas as serventias do Estado do Rio de Janeiro, sob pena de prática de crime de responsabilidade, devem mantê-las abertas ao público, durante o horário normal de funcionamento, exigindo dos funcionários a eles subordinados pontualidade e presteza do exercício de suas funções, com controle rigoroso do livro de ponto e comunicação de qualquer violação à Corregedoria do TJ.
Tendo comparecido ao Fórum de Campos dos Goytacazes – RJ, entretanto, obtive a informação de que as serventias estão fechadas, somente admitindo-se a distribuição de Ações e protocolo de petições que demandem atuação urgente do Poder Judiciário ou o cumprimento de prazos.
Certo é que os grandes prejudicados com esta paralisação são os jurisdicionados, já cansados da morosidade do Poder Judiciário, e os advogados que dependem, em boa parte dos casos, do êxito nas demandas propostas, para receberem seus honorários. (Folha da Manhã Online, Norte Fluminense, edição de 19/10/10)
