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Junta médica investiga licenças concedidas a servidores públicos

Ter, 22 de Fevereiro de 2011 – Jornal Capacitar – servidor público

A apuração está sendo realizada por uma junta médica, composta por profissionais da Secretaria Estadual de Saúde, da Polícia Militar e da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).

As licenças médicas concedidas pelo médico psiquiatra Ubiratan Magalhães Barbalho, acusado de fornecer atestados irregulares, que ainda estão em andamento, serão revisadas por uma junta médica, composta por profissionais da Secretaria Estadual de Saúde, da Polícia Militar e da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec). O levantamento deverá ser concluído no prazo de 30 dias.

A portaria conjunta entre as secretarias de Saúde, Segurança Pública (Sesp), Administração (SAD) e Comando Regional da Polícia Militar foi assinada na última sexta-feira (17) a pedido da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.

Os secretários consideram na portaria “a necessidade de análise prévia dos atestados para eventual abertura de procedimento administrativo disciplinar no sentido de apurar irregularidades cometidas por servidores que se beneficiaram de documentos ideologicamente falsos”.

Durante a realização do levantamento, os servidores que estiverem de licença médica, com atestado assinado pelo médico investigado, deverão ser convocados para prestar esclarecimentos à Junta Médica. O trabalho investigativo terá o apoio dos servidores administrativos da Coordenadoria de Perícia Médica da SAD.

Após o psiquiatra ser acusado de vender atestados a policiais militares, o Ministério Público Estadual (MPE) suspeita de um esquema envolvendo servidores de outros órgãos do Estado, entre eles a Secretaria de Estado de Educação.

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