Filiado à FENAJUD, DIEESE e DIAP
Sindicato dos Servidores
do Poder Judiciário do Rio de Janeiro
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Luta, mobilização e conquistas: confira o balanço de gestão do sindicato em 2018

A atual diretoria assumiu os trabalhos do sindicato em 2018 com muitos desafios internos e externos a serem enfrentados. A conjuntura política – que se complicou de maneira muito particular nos dois anos que antecederam o início da gestão – já prometia ser um desafio a ser superado para que as reivindicações da categoria fossem alcançadas.

O primeiro enfrentamento foi contra um projeto de desmonte que ainda exigirá muita mobilização e comprometimento da parte dos serventuários: a Reforma da Previdência. Em fevereiro, o Sindjustiça-RJ articulou a construção da Frente Rio Contra a Reforma da Previdência. O grupo reuniu 60 entidades de todo o estado, entre sindicatos, associações, centrais sindicais e movimentos sociais. Com atos e uma ampla campanha, a iniciativa teve um forte papel estratégico para contribuir com o adiamento da votação da proposta, que comprometeria o futuro dos servidores e da população.

“Logo de início enfrentamos uma pauta que não era apenas da categoria, mas de toda a classe trabalhadora, reforçando o papel do movimento sindical na sociedade. Essa é uma ameaça que ainda estamos enfrentando com as mangas arregaçadas, preparados para não permitir a retirada de qualquer direito”, explica a diretora de organização político-sindical da entidade, Ana Paula do Couto Alves.

A luta para que os direitos dos serventuários sejam amplamente respeitados foi o norte dos trabalhos da diretoria neste ano. Um dos primeiros passos para que a categoria recuperasse uma série de garantias que foram arrancadas dos servidores nos últimos anos foi tirar da gaveta o Projeto de Lei (PL) 1.024/2015, que assegura a reposição salarial de 5%.

A proposta estava parada há 3 anos e, graças à articulação do sindicato e a todos os serventuários que atenderam ao chamado para a mobilização, o PL passou por várias instâncias. Chegou a ser vetado pelo governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), mas posteriormente, com uma árdua negociação feita pelo sindicato, o veto do governador foi derrubado e, agora, aguarda apreciação do Supremo Tribunal Federal (STF). O órgão também irá analisar a diminuição da alíquota previdenciária, de 14% para 11%, outra reivindicação do Sindjustiça-RJ, já conquistada no Órgão Especial do TJ.

Além disso, o sindicato solicitou um estudo aprofundado ao Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), que apontou as perdas acumuladas de 27,56%. Com base no levantamento e em uma nota técnica, também elaborada pelo DIEESE, o Sindjustiça-RJ enviou um requerimento ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) solicitando a reposição dos últimos três anos – sendo que parte delas não havia sido solicitada na data-base da categoria em gestões anteriores. No momento, o Tribunal está encaminhando um estudo de impacto financeiro da medida e o Sindjustiça-RJ segue acompanhando o requerimento.

Outra conquista foi a prorrogação do plano de saúde institucional Amil por mais dois anos, com a negociação de 7% de reajuste na mensalidade de toda a categoria e dos dependentes, metade do valor praticado no mercado.

Diálogo e mobilização

A atual diretoria buscou a reabertura dos canais de diálogo com a presidência e com a corregedoria do TJ. Graças a essa nova dinâmica de relacionamento entre o sindicato e o Tribunal, os serventuários puderam alcançar conquistas como a reversão de punições e remoções arbitrárias de inúmeros colegas; o descongelamento de todos os benefícios da categoria e a análise de cinco requerimentos que integram as reivindicações de final de ano da categoria.

Duas das solicitações desses requerimentos já foram atendidas. A primeira delas foi a antecipação da primeira parcela do 13º salário, que foi paga à categoria na primeira quinzena de outubro. A segunda foi a aprovação do abono natalino para os aposentados, uma luta de muito tempo que teve um desfecho favorável em votação realizada no Órgão Especial no dia 12 de novembro. Essa conquista teve participação fundamental da Comissão de Aposentados instituída no âmbito do sindicato, que esteve presente nas visitas aos desembargadores durante todo o mês de outubro para sensibilizá-los sobre a questão.

O direito à venda de férias, por sua vez, já está em análise de impacto financeiro e há grandes expectativas de ser liberado em breve. Já as promoções e progressões funcionais automáticas a cada dois anos para os serventuários ativos, também protocoladas junto ao TJ pelo sindicato, deverão ser votadas pelo Órgão Especial e pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) ainda esse ano.

O sindicato também fez um requerimento para contratação de concursados e trabalha na articulação da convocação dos aprovados no último concurso durante a janela do estado de calamidade financeira do Rio de Janeiro, no fim do ano.

Uma intervenção do Sindjustiça-RJ também levou ao julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) 0065694-18.2017.8.19.0000, que criou teses favoráveis para a incorporação da Gratificação de Representação de Titularidade aos proventos dos escrivães aposentados, beneficiando 200 servidores, e podendo ser estendida a cerca de 2.500 Oficiais de Justiça, entre ativos e aposentados.

Melhorias para os filiados

Neste ano, a gestão revisou todos os contratos do sindicato com fornecedores, gerando uma economia considerável. Todos os funcionários passaram por dois workshops e os diretores por um curso de formação, que tiveram o objetivo de melhorar o atendimento aos serventuários e deixá-lo mais rápido e moderno. Também houve o aprimoramento na manutenção de todas as sedes da entidade.

Falando nas sedes, a sede campestre do Sindjustiça-RJ ganhou mais duas churrasqueiras e passou por uma revisão nas regras, tornando-se um espaço ainda mais acolhedor para os servidores.

Todos os serviços dedicados aos filiados podem ser oferecidos com ainda mais agilidade, já que o sindicato foi sorteado em um consórcio para um carro novo, dois seminovos e uma pick-up de som, renovando a frota da entidade.

Atividades formativas em todo o estado

O Sindjustiça-RJ voltou a realizar eventos constantes nas Comarcas do interior e também na capital. Foram dezenas de palestras, rodas de conversa e outras atividades que contribuíram para que a categoria debatesse pautas, fortalecesse o diálogo, a união e o embasamento teórico para tomar conhecimento de seus próprios direitos e lutar por eles. Entre os destaques, estiveram o seminário A Violência e a Saúde do Oficial de Justiça, a atividade Encontro com Mulheres – realizada em diversas Comarcas em comemoração ao Dia Internacional da Mulher – e as várias ações de prevenção a doenças laborais e ao assédio moral.

Também aconteceram eventos de formação importantes, como palestras sobre a Reforma da Previdência e iniciativas de outras instituições, como o debate sobre terceirização na aposentadoria, organizado pelo Centro Estadual de Trabalhadores do Judiciário e o V Encontro Nacional do Fórum dos Trabalhadores do Ministério Público Brasileiro.

Para construir uma gestão ainda mais democrática, o sindicato passou a realizar Conselhos de Delegados com muito mais frequência e com a característica de instância deliberativa, para que representantes de várias comarcas do estado possam ter voz ativa nas decisões da entidade.

Em cinco ocasiões, a diretoria também foi a todas as comarcas do Rio de Janeiro, com a realização de assembleias locais em três delas. O trabalho foi importante para aproximar ainda mais a entidade e os serventuários, e realizado com muito esforço, já que apenas 4 dirigentes da entidade são licenciados de seus postos.

O sindicato também organizou importantes eventos nacionais, entre eles a reunião do Conselho de Representantes da Fenajud.

Como não poderia deixar de ser, esse também foi um ano de muitas atividades de lazer, que estreitaram ainda mais os laços da categoria, como a festa junina e várias outras festividades realizadas nas sedes campestre e social do sindicato.

Esse foi um ano de muitas lutas, mas, sobretudo, de muita mobilização e muito trabalho para que os serventuários sejam protagonistas de suas próprias reivindicações. Ainda há muito para ser feito, mas graças ao apoio e participação constante da categoria, já há muito para se comemorar.

Fonte: Sindjustiça-RJ

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