O encontro zonal dos presidentes da Capital, realizado dia 11 de julho na OAB/Ilha do Governador, foi marcado pelas reclamações sobre o atendimento dispensado aos advogados nas serventias. A falta de cordialidade de servidores e magistrados, os atrasos nas audiências, a morosidade processual e as regras de funcionamento diferentes em cada cartório encabeçaram a lista de reclamações. Na reunião, os presidentes das subseções de Madureira/Jacarepaguá, Remi Martins, Méier, Humberto Cairo, Pavuna, Antônio Carlos Faria, Ilha, Luiz Carlos Varanda, Campo Grande, Mauro Pereira, e Leopoldina, Frederico Mendes, apresentaram ao tesoureiro da Seccional, Luciano Bandeira, as principais pautas de cada região.
A utilização excessiva de estagiários no lugar de servidores foi duramente criticada pelos presidentes. Na Ilha do Governador, reclamou Varanda, há muitos relatos de estagiários passando informações erradas e até mesmo colocando a culpa da morosidade nos advogados. “Já recebemos denúncias de clientes que foram aos cartórios e ouviram de estagiários que a culpa pelo processo não andar é do advogado. Isso é um absurdo”, comentou. Para Varanda, falta um caráter mais firme dos juízes. “Quando o juiz tem vocação e preocupação com sua serventia, as coisas andam bem e não ouvimos este tipo de reclamação”, disse.
Na 60ª Subseção, os principais problemas continuam sendo relacionados à unificação dos juizados da Pavuna com o de Guadalupe. Segundo o presidente, faltam funcionários e as reclamações sobre a demora do atendimento no balcão são constantes.
O apoio para a transferência do XIV e XVI juizados especiais cíveis para o Fórum da Taquara foi o pedido do presidente da Subseção de Madureira/Jacarepaguá. Atualmente, as duas serventias funcionam dentro de um shopping, que segundo Martins, não tem estrutura para atender a contento advogados e partes. “Além de o deslocamento ser um problema para a rotina dos colegas”, contou.
O presidente da OAB/Méier levou ao encontro reclamações sobre as instalações da sede da subseção. Dentre os principais pontos, a colocação de um portão automático na entrada, por conta do risco de assaltos na região, a manutenção da fachada e do piso. Todos os pontos já foram incluídos no cronograma de reformas do OAB Século 21.
Algumas sugestões foram levantadas pelos presidentes das subseções da capital para desafogar o estágio de paralisia do Judiciário. Dentre elas, a de que quando proferida uma sentença o juiz determine que o documento já sirva para o pagamento do mandado. O ponto foi levantado pelo presidente da OAB/Campo Grande. De acordo com Pereira, a ideia surgiu em uma conversa com um magistrado. Desta forma não será necessário aguardar a expedição de um mandado para a retirada do dinheiro. O mesmo procedimento foi sugerido quando da homologação de acordos.
Luciano aproveitou o encontro para esclarecer as alterações administrativas feitas na Ordem a fim de otimizar os gastos da entidade. “Já conseguimos uma redução significativa das nossas despesas com pequenas mudanças de procedimento. Vamos seguir nesse caminho para empregar da melhor forma os recursos dos advogados”, ponderou. Um desses procedimentos é a substituição do serviço de correios, da sede da Seccional e das subseções, pelo sistema de malote. Desta forma, explicou o tesoureiro, os próprios funcionários do projeto OAB Século 21, nas visitas para manutenção dos equipamentos das sedes e salas, fazem o transporte de documentos. “Agora, também fazemos uma manutenção preventiva nas subseções, sai muito mais em conta”, disse Luciano.
O tesoureiro da Seccional aproveitou, também, para convocar os presidentes a participar da reunião do Conselho Pleno do dia 24 de julho. A presidente do TJ, desembargadora Leila Mariano, estará no encontro. “Será um bom momento de apresentarmos as principais mazelas do Judiciário fluminense”, ponderou.
O tesoureiro da Caarj, Renan Aguiar, o coordenador das Comissões especiais da OAB, Fabio Nogueira, e o assessor da presidência da Ordem Willian Muniz também participaram do encontro. (informações da OAB-RJ)
