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MINISTRA DO STF PEDE VISTA REGIMENTAL EM JULGAMENTO DO QUINTO

A presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, pediu, no dia 23 de junho, vista do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança apresentado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (RMS nº 27920) ao STF, no qual a entidade reivindica a votação imediata da lista sêxtupla enviada pela OAB ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), para preenchimento de vaga de ministro daquela Corte. O pedido de vista se deu com a votação empatada em dois votos contra e dois a favor do provimento do recurso.

O relator da matéria, ministro Eros Grau, votou pelo não provimento do recurso, sendo seguido pelo ministro Cezar Peluso. Abriu divergência o ministro Joaquim Barbosa, seguido por Celso de Mello. O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, fez a sustentação oral no plenário da Segunda Turma.

Acompanharam o julgamento a secretária-geral da OAB, Cléa Carpi da Rocha, e o diretor tesoureiro da entidade, Ophir Cavalcante Junior. Pelos Estados, estiveram presentes os presidentes das Seccionais da OAB no Amapá, Washington Caldas; no Distrito Federal, Estefânia Viveiros; na Paraíba, José Mário Porto; e no Rio Grande do Sul. Claudio Lamachia. Também acompanhou o julgamento o presidente da Comissão de Direitos Sociais do Conselho Federal da entidade, Roberto Caldas. (informações do Conselho Federal da OAB)

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