Nesta terça-feira (21/5), a ministra da Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), Luzia Bairros, pediu ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, mais igualdade racial no sistema de Justiça. Barbosa é o primeiro presidente negro do STF e constantemente critica a prevalência de brancos em postos de poder.
Ao deixar o encontro, a ministra disse que Barbosa “pareceu interessado em trabalhar essas questões”. Além disso, eles falaram sobre a necessidade de abordar leis anti-racismo nos cursos de formação de juízes. “Há tendência dos juízes de julgar a favor dos réus no crime de racismo, o que levanta suspeita de que existe pouco conhecimento e pouca disposição de usar a legislação que o Brasil já tem”, analisou a ministra.
A discussão sobre cotas para índios e negros no Judiciário já começou no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), também presidido por Barbosa. Atualmente, grupos de trabalho estão fazendo um censo no Judiciário para levantar, entre outras questões, a diversidade étnica na composição dos tribunais. O prazo final para conclusão do estudo é fevereiro do ano que vem.
De acordo com a ministra da Seppir, o tema que motivou a audiência – a ação que pretende derrubar o decreto sobre demarcação de terras quilombolas – pouco avançou. Ela disse que Barbosa não deu previsão de quando o processo pode voltar a ser discutido em plenário. O julgamento foi suspenso por pedido de vista em abril do ano passado.
“Não é a demora [do julgamento] que causa preocupação. O que preocupa é a existência mesmo da ação, é uma preocupação permanente, pois causa insegurança jurídica muito grande para o trabalho que fazemos no governo”, disse Luzia Bairros. O processo só poderá voltar para a pauta após liberação da autora do pedido de vista, ministra Rosa Weber. (informações da Agência Brasil)
