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Morte de homem que se passava por Oficial de Justiça levanta debate sobre segurança dos servidores

Na noite de ontem (13), a informação de que um Oficial de Justiça teria sido assassinado em serviço na comarca de Nilópolis chegou ao Sindjustiça-RJ. A partir do momento em que recebeu a notícia, o segmento e o sindicato iniciaram uma corrida contra o tempo na busca por informações para se ter certeza de que todos os colegas estavam bem.

Em seguida, o Sindjustiça-RJ entrou em contato com o Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro (SISEJUFE) para garantir que os Oficiais de Justiça que atuam no Judiciário Federal também estavam bem.

Após a confirmação de que todos estavam em segurança, veio a certeza de que na verdade, o homem estava se passando por serventuário para tentar invadir um apartamento, e acabou assassinado pelo morador da casa.

Foi uma noite muito difícil para toda a categoria, que só respirou aliviada ao receber a confirmação de que nenhum colega tinha perdido sua vida. Todo o segmento se uniu em uma grande força-tarefa na saga por informações, cuidando e confortando uns aos outros.

A angústia foi um desdobramento claro da insegurança que os Oficiais de Justiça enfrentam o tempo todo. O desespero diário não é apenas em relação à integridade física de cada um, mas sim, uma preocupação generalizada com todos que exercem a função.

“Ficamos em pânico achando que um dos nossos tinha sido morto porque tememos receber essa notícia todos os dias, devido ao risco que corremos diariamente e que é negligenciado pelas autoridades”, salienta a diretora de saúde e condições de trabalho do Sindjustiça-RJ, Gabriela Garrido, que também exerce o cargo de Oficial de Justiça Avaliador (OJA).

Os riscos aos quais o segmento está exposto estão em todos os locais. Por isso os OJAs devem estar atentos o tempo todo.

O risco nas comunidades são minimizados ao se utilizar o Provimento 22/2009 da Corregedoria Geral de Justiça, que deve ser usado pelos servidores como respaldo sempre que entender que o local é perigoso. Nenhum serventuário pode ser exposto a situações de risco em nome da realização do seu trabalho. Não há porque o oficial se arriscar atuando em áreas em que nem mesmo agentes de segurança pública devidamente equipados se arriscam a entrar.

“Sabemos que os Oficiais de Justiça querem realizar suas funções com perfeição e contribuir para que a população fluminense tenha acesso a seus direitos, mas as vidas, a saúde e a segurança dos servidores vêm em primeiro lugar. A esfera mais alta do Judiciário considera nosso risco eventual, mas sabemos que, na prática, os perigos são diários”, afirma Gabriela.

O Sindjustiça-RJ reforça seu comprometimento constante com a luta por melhorias nas condições de trabalho dos serventuários que saem às ruas para executar suas funções.

Qualquer descumprimento aos direitos dos OJAs deve ser informado imediatamente ao sindicato. A partir da denúncia, a entidade irá acompanhar o caso de perto e dar todo o suporte necessário ao serventuário.

Caso precise informar alguma situação de risco, entre em contato pelo telefone (21) 3528-1210 ou (21) 3528-1215.

Fonte: Sindjustiça-RJ

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