O Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) vai gastar, até agosto de 2019, R$ 4.812.393,51 para manter a Academia dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro. Ela é de uso exclusivo de desembargadores, juízes e seus dependentes. Além da manutenção do espaço, os recursos são para manter em dia os serviços de professores de educação física, gerentes administrativos, assistentes sociais e uma copeira. O dinheiro sai direto do cofre do tribunal e beneficia exclusivamente os magistrados.
— Não existe qualquer oferta de serviço parecido aos serventuários da Justiça e seus dependentes. Para piorar, o gasto acontece em período de extrema dificuldade para o estado — lembra Alzimar Andrade, um dos coordenadores do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado do Rio (SindJustiça-RJ).
A academia opera a partir de um convênio assinado com a Mútua dos Magistrados do Estado do Rio, entidade sem fins lucrativos que oferece assistência médica aos magistrados do estado.
Em seu site, a Mutua lista os serviços oferecidos aos juízes e desembargadores. Estão à disposição aulas de “musculação, boxe inglês, boxe tailandês, ioga, jiu-jítsu, cardio mix, ginástica funcional, personal training, pilates, spinning, alogamento, jump, step, localizada, defesa pessoal e outras atividades.
CNJ vai avaliar denúncia feita por servidores
O SindJustiça-RJ já encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça dados a respeito da academia dos magistrados. A tendência é que a denúncia seja recebida pelo Conselho, e analisada para saber a pertinência quanto à oferta exclusiva aos magistrados do Rio de Janeiro. São questionáveis, além do gasto de recursos do tribunal para um serviço exclusivo aos magistrados, o valor que é gasto pelo órgão em um período de crise. A cláusula número 6 do convênio assinado junto a Mútua dos Magistrados confirma que o dinheiro utilizado na academia sai do orçamento do tribunal.
Planos geram dúvidas
Outra cobrança dos servidores quantos aos gastos do Tribunal de Justiça diz respeito ao acordo, novamente com a Mútua dos Magistrados do Estado do Rio, para a oferta de planos de saúde.
No dia 1º de setembro, o TJ publicou convênio com previsão de gasto de R$ 283.975.307,40 até 2022. O acordo vai beneficiar a todos os 850 magistrados, e possíveis dependentes. Os servidores reclamam, pois o gasto com os planos de 20 mil serventuários foi orçado em R$ 147 milhões.
Proporcionalmente, a diferença fica clara. Um juiz beneficiário de um plano, por exemplo, custa cerca de R$ 3,9 mil por mês ao tribunal. Já um servidor pesa cerca de R$ 650 aos cofres do Judiciário.
Procurado, o Tribunal de Justiça informou que a academia “está incluída no plano de saúde, dos quais 20% são pagos pelos magistrados”. A respeito da diferença quanto aos valores gastos com os planos de saúde, o tribunal não justificou o motivo pelo qual o gasto unitário é superior no caso dos magistrados. Foi explicado, apenas, que juízes e desembargadores pagam 20% do valor dos planos, enquanto os servidores têm direito ao benefício sem custo.
FONTE: https://extra.globo.com/emprego/servidor-publico/musculacao-muitas-mais-tj-rj-mantem-academia-exclusiva-para-magistrados-21804936.html
