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Nota da diretoria do Sindjustiça-RJ sobre a convocatória para criação de um sindicato de analistas judiciários com especialidade em execução de mandados

Nota da Diretoria do Sindjustiça

Nota da Diretoria do SindjustiçaFomos avisados desde a semana passada, antes de divulgarem a convocação publicamente, de que o grupo que está à frente da Associação dos

Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado do Rio de Janeiro (AOJA-RJ) pretende criar um novo sindicato para o segmento.

A diretoria do Sindjustiça-RJ vê com bastantes ressalvas essa iniciativa. Neste momento em que nossos direitos estão sendo duramente atacados e nossas conquistas coletivas estão sendo barradas por manobras arbitrárias, o divisionismo da nossa categoria apenas nos enfraqueceria.

Apesar das dificuldades que a conjuntura do nosso estado nos impôs nos últimos anos, todas as conquistas que tivemos vieram justamente pela nossa força e pelo nosso poder de mobilização.

Conseguimos avanços que outras categorias menos volumosas ou menos articuladas não conseguiram. E todas as conquistas que tivemos sempre foram garantidas a toda extensão da nossa categoria. Mas temos muitos desafios pela frente. Ameaças crescentes aos nossos direitos arduamente conquistados, como o fim da estabilidade, a redução de salários e a Reforma da Previdência só demonstram o tamanho do perigo que uma divisão acarretaria. Além disso, precisamos manter a luta pela recomposição das perdas inflacionárias.

Criar uma entidade sindical específica para os analistas judiciários com especialidade em execução de mandado poderia causar um efeito inverso ao pretendido por seus formuladores. Em vez de tornar o segmento mais representativo, geraria mais dificuldades para o atendimento das suas pautas.

Os analistas judiciários com especialidade em execução de mandado são parte fundamental da nossa categoria e seus pleitos são plenamente legítimos. Por isso, temos levado suas reivindicações com a mesma seriedade e compromisso com os quais temos conduzido todas as nossas demandas.

Não consideramos, de forma alguma, que as questões que afetam os analistas judiciários com especialidade em execução de mandado conflitam com o restante da nossa categoria. Ao contrário, consideramos que são as convergências que nos fazem mais fortes. E trabalhar as ações em unidade gera benefício para o conjunto dos serventuários.

Temos a certeza de que esse segmento tem garantido dentro do Sindjustiça-RJ todo o espaço para o desenvolvimento de projetos de seu interesse e apoio para a garantia de seus pleitos específicos, contando inclusive com um representante do segmento eleito que também é diretor da AOJA. O segmento não está nem nunca esteve entregue à própria sorte ou desassistido, tanto é que 1/3 da nossa Diretoria

Executiva (5 de 15 diretores) é composto por analistas judiciários com especialidade em cumprimento de mandatos.

Por isso mesmo não consideramos que o desejo por uma liberação sindical (afastamento da função laboral mantendo a remuneração) seja motivo suficiente para a criação de um novo sindicato. O benefício de uma escolha casuística seria muito pouco perto dos danos que essa decisão traria.

Muitas de nossas conquistas dependem da robustez da nossa estrutura, que dá suporte às lutas e às articulações nas diferentes esferas, como a construção das mobilizações, promoção de atividades importantes e até as ações jurídicas, como o enfrentamento custoso aos seguidos recursos do governo estadual que levaram a reivindicação pela nossa reposição salarial até o Supremo Tribunal Federal (STF).

Quanto maior formos, maior serão as nossas possibilidades, inclusive estruturais, de enfrentar essas questões bastante sérias. Foi assim que tivemos condições, através do fundo próprio, de superar momentos difíceis, como os meses sem salário durante períodos de greve, por exemplo.

Essa mesma estrutura nos permite construir grandes manifestações, inclusive porque temos condições de manter um fundo de mobilização para amparar nossas lutas.

Temos alertado reiteradamente para os perigos da divisão da nossa categoria. Apesar das divergências ideológicas entre nossos membros – natural em qualquer democracia -, nossa força está justamente na nossa capacidade de atuação conjunta quando precisamos defender nossos direitos e buscar as melhorias que necessitamos. Mais do que manter a unidade, a unicidade sindical será fundamental diante dessa conjuntura.

Dividir os serventuários, seja por motivos meramente ideológicos, seja pela fragmentação, só levaria ao enfraquecimento coletivo, com prejuízos enormes para todos.

Neste momento, precisamos reforçar nossa união mantendo a unicidade. Precisamos deixar de lado as divergências políticas e ideológicas e rearticular nossa capacidade de mobilização e de ação conjunta como categoria.

O Sindjustiça-RJ irá envidar todos os esforços para garantir a unidade da nossa categoria, política e juridicamente. Porém entendemos que, para a garantia dessa unidade, é preciso não só a permanência de um só sindicato que represente toda a categoria, mas sobretudo que conduzamos nossas ações nesse momento com firmeza, tranquilidade e respeito a todos os atores envolvidos no processo.

Acreditamos no diálogo como forma de fazer política e superar obstáculos. Já temos uma reunião agendada com a direção da AOJA para esta semana.

Agora, mais do que nunca, precisamos ter clareza de que nossas conquistas serão do tamanho da nossa mobilização.

Diretoria do Sindjustiça-RJ

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