O Sindjustiça-RJ traz novidades sobre os procedimentos relativos ao Programa de Incentivo à Aposentadoria (PIA):
📽 Graças a uma solicitação realizada pelo Sindjustiça-RJ, os prazos para adesão ao PIA foram interrompidos pela Presidência do TJ-RJ com data a partir de 17/03/2020. Deste modo, quando se encerrar o RDAU da pandemia do Coronavírus e as atividades presenciais forem reestabelecidas, o prazo de 60 dias para adesão ao programa será reaberto.
💾 A decisão foi publicada nesta segunda-feira (30) no Aviso 33/2020, assinado pelo presidente do TJ-RJ, o desembargador Claudio de Mello Tavares, que levou em conta que a necessidade de manter os procedimentos de isolamento social.
📐 Deste modo, o Sindjustiça-RJ ajuda a evitar aglomerações e deslocamento desnecessários e garante o direito adquirido dos serventuários quando for retomado o estado de normalidade do Judiciário estadual.
Fonte: Sindjustiça-RJ
