🚦 Duas situações estão gerando dúvida na categoria: uma minuta de provimento que está circulando no meio da categoria e uma nota no site do TJ-RJ, que afirma que CGJ está determinando que servidores em home office, lotados em serventias judiciais e sem acesso ao SAR, deverão realizar os cálculos de custas finais de processos eletrônicos findos durante a pandemia do Coronavírus.
🤔 O Provimento não saiu no Diário Oficial até o momento, o que significa que ainda não tem valor legal. A minuta do documento está sem data e número, diferentemente do que o site do Tribunal afirma. O que vale é o Diário Oficial.
👀 Porém, com conteúdo da minuta em mãos, o Sindjustiça-RJ já acionou sua assessoria jurídica e está pronto para tomar as devidas providências questionando a medida quando ela for publicada (e se for publicada).
Equipamentos de proteção
🛡️ Após vários pedidos do Sindjustiça-RJ, cobrando estrutura de trabalho e equipamentos de proteção para os oficiais de Justiça avaliadores (OJAs), o Departamento de Logística (DGLOG) do TJ-RJ informou a aquisição de equipamentos de proteção individual para este segmento utilizar em diligências externas. Foram adquiridas luvas, máscaras e um estoque de álcool em gel para uso dos OJAs. Os produtos deverão ser distribuídos em breve.
🚨 O sindicato segue atento a novas demandas, protegendo o interesse dos serventuários neste momento desafiador.
