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Sindicato dos Servidores
do Poder Judiciário do Rio de Janeiro
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Nota Sindjustiça-RJ 25

O Sindjustiça-RJ traz informações sobre as demandas do sindicato para proteger a saúde, a vida e os direitos dos oficiais de Justiça:

1) O Aviso 355/2020 da CGJ anunciou contagem de produtividade aos oficiais de Justiça. Ele estava sendo gestado há meses e saiu em um momento infeliz e inadequado, de isolamento social e suspensão de prazos. Repetindo: os prazos estão suspensos e no máximo deve-se verificar se não foi dada baixa de processos antigos que não estão mais em posse dos oficiais. Só urgências devem ser cumpridas durante a pandemia e priorizando meio eletrônico. A DGTEC irá solucionar questões quanto aos processos que venceriam durante este período.

2)  O Sindjustiça-RJ entrou com requerimentos administrativos junto à Presidência do TJ-RJ e à Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), solicitando medidas para que oficiais de Justiça possam trabalhar em segurança:

🥇 A primeira demanda é que o TJ-RJ adote medidas para garantir a possibilidade da realização de intimações tanto por meio eletrônico (por exemplo, WhatsApp) como por telefone, para evitar ao máximo o contato físico e, consequentemente, o contágio.

🥈 A segunda demanda é que sejam garantidos equipamentos de proteção individual (EPI) para todos os oficiais de Justiça que não podem cumprir intimações de forma eletrônica ou por telefone. Também devem ser dadas condições análogas às da capital: local para imprimir mandados e disponibilidade de carro oficial e motorista para ações na madrugada. É uma questão de isonomia e também de segurança.

🥉 A terceira demanda é que os oficiais de Justiça que estejam em plantão, das 22 horas de um dia às 5 horas do dia seguinte, recebam adicional noturno.

🥊 O Sindjustiça-RJ segue atento a todas as questões neste momento grave para a história do estado e do país, defendendo a categoria dos serventuários com responsabilidade social para salvar vidas.

Confira aqui o requerimento enviado à Presidência do TJ-RJ e aqui o requerimento enviado à CGJ

O Sindjustiça-RJ traz informações sobre as demandas do sindicato para proteger a saúde, a vida e os direitos dos oficiais de Justiça:

1) O Aviso 355/2020 da CGJ anunciou contagem de produtividade aos oficiais de Justiça. Ele estava sendo gestado há meses e saiu em um momento infeliz e inadequado, de isolamento social e suspensão de prazos. Repetindo: os prazos estão suspensos e no máximo deve-se verificar se não foi dada baixa de processos antigos que não estão mais em posse dos oficiais. Só urgências devem ser cumpridas durante a pandemia e priorizando meio eletrônico. A DGTEC irá solucionar questões quanto aos processos que venceriam durante este período.

2)  O Sindjustiça-RJ entrou com requerimentos administrativos junto à Presidência do TJ-RJ e à Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), solicitando medidas para que oficiais de Justiça possam trabalhar em segurança:

🥇 A primeira demanda é que o TJ-RJ adote medidas para garantir a possibilidade da realização de intimações tanto por meio eletrônico (por exemplo, WhatsApp) como por telefone, para evitar ao máximo o contato físico e, consequentemente, o contágio.

🥈 A segunda demanda é que sejam garantidos equipamentos de proteção individual (EPI) para todos os oficiais de Justiça que não podem cumprir intimações de forma eletrônica ou por telefone. Também devem ser dadas condições análogas às da capital: local para imprimir mandados e disponibilidade de carro oficial e motorista para ações na madrugada. É uma questão de isonomia e também de segurança.

🥉 A terceira demanda é que os oficiais de Justiça que estejam em plantão, das 22 horas de um dia às 5 horas do dia seguinte, recebam adicional noturno.

🥊 O Sindjustiça-RJ segue atento a todas as questões neste momento grave para a história do estado e do país, defendendo a categoria dos serventuários com responsabilidade social para salvar vidas.

Confira aqui o requerimento enviado à Presidência do TJ-RJ e aqui o requerimento enviado à CGJ

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