Os municípios de Campos dos Goytacazes, na região norte do Rio de Janeiro, e Mangaratiba, no litoral sul fluminense, onde os prefeitos foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), terão novas eleições no dia 6 de fevereiro. O novo pleito foi aprovado em decisão unânime dos desembargadores do TRE na noite de ontem (7/12). A data escolhida é a mesma da eleição para um novo prefeito no município de Valença, também no sul do estado.
A prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, foi cassada por abuso de poder econômico, e o de Mangaratiba, Aarão de Moura Breto Neto, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Ambos estão inelegíveis por três anos.
Segundo nota divulgada pelo TRE, de 15 a 19 de dezembro devem ocorrer as convenções para definir a escolha de candidatos a prefeito e vice-prefeito e, caso exista, as coligações. De acordo com determinação do órgão eleitoral, a lista com a relação dos pedidos de registro apresentados pelos partidos e coligações devem ser publicados até o dia 22 de dezembro. Deverão ser julgados até 17 de janeiro do próximo ano, todos os pedidos de registro de candidaturas, mesmo os impugnados.
Ainda segundo a nota, a propaganda eleitoral será permitida pelo TRE-RJ a partir de 21 de dezembro, inclusive na internet. No rádio e na televisão, a propaganda gratuita será entre 6 de janeiro e 3 de fevereiro. Também no dia 3 de fevereiro, termina o prazo para comícios ou reuniões públicas e realização de debates.
Por fim, às 22 horas do dia 5 de fevereiro, véspera das eleições, termina o prazo para distribuição de material gráfico, além de carreata, passeata ou utilização de carros de som com propaganda eleitoral transitando pela cidade. (informações da Agência Brasil)
