A Justiça do Pará acumula 53 processos de crimes por conflitos de terra com mais de cinco anos de tramitação e que ainda não tiveram julgamento. Desses, cinco ainda são da década de 1980. O Pará é o Estado com maior número de mortes no campo. Só nos dois últimos anos, segundo a Comissão Pastoral da Terra, foram 26 assassinatos. A principal dificuldade para o andamento processual era encontrar os réus, que não podiam ser julgados à revelia.
Com a mudança nesse ponto da legislação em 2008, o CNJ passou a cobrar agilidade na solução dos casos. Os números do Judiciário foram apresentados pelo Tribunal de Justiça do Pará, que anunciou um mutirão “para agilizar o julgamento das ações penais de conflitos fundiários”.
Foram listados 71 processos cuja tramitação foi considerada prioritária. Desses processos, 27 tramitam desde o início da década de 1990. Outros 21 processos começaram entre 2000 e 2005; 18, entre 2006 e 2011; e cinco, na década de 1980.
A iniciativa do mutirão começou simbolicamente com o julgamento, na semana passada, de uma chacina contra nove agricultores ocorrida em 1985, no município de São João do Araguaia (sudeste do Pará, a 725 km de Belém). Os réus Valdir Pereira de Araújo e Raimundo Nonato de Souza foram condenados a 199 anos de prisão. Eles, porém, foram julgados sem estarem presentes. Encontram-se foragidos.
O CNJ entende que os julgamentos são importantes para desestimular novos delitos. “O Brasil fica com a imagem de que os crimes na Amazônia vão acontecendo e não há resposta do Estado”, afirmou Marcelo Berthe, juiz auxiliar da presidência do CNJ. (informações do Espaço Vital)
