Após longa reunião na manhã desta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal, o governador Luiz Fernando Pezão e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, chegaram a um acordo sobre o repasse dos duodécimos até o fim de 2016. O TJ-RJ aceitou quitar o restante da folha de novembro – apenas 40% foi paga a magistrados e serventuários do poder. Além disso, o tribunal pagará, também com recursos próprios, o 13º salário de todos os servidores vinculados ao poder.
Os pagamentos serão possíveis por meio da utilização do Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Rio. O acordo será assinado às 15h e oficializado pelo STF. Há uma indefinição sobre o pagamento dos aposentados e pensionistas do tribunal.
Pezão demonstrou que o Estado não tem condições de repassar os duodécimos até o fim do ano, além do 13° salário. A promessa do Executivo é de recompor o que for usado do tribunal em janeiro.
A reunião foi convocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Tóffoli. O ministro é responsável pelo processo em que o TJ-RJ cobra o repasse do duodécimo. Em função dos problemas para o pagamento, foi requisitado o encontro.
FONTE: http://extra.globo.com/emprego/servidor-publico/pezao-consegue-acordo-tj-rj-aceita-quitar-folha-de-novembro-13-salario-com-recursos-proprios-20605232.html
