Meirelles e Pezão se reuniram no Rio. Projeto deve ficar pronto nesta terça-feira
RIO – Após reunião realizada na manhã desta segunda-feira no palácio do Ministério da Fazenda, no Centro, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o governador Luiz Fernando Pezão anunciaram que estão elaborando um plano para a recuperação fiscal do Rio. Meirelles, no entando, não quis adiantar quais serão as medidas, porque a proposta
Segundo ele, os trabalhos serão concluídos nesta terça-feira e apresentados ao presidente Michel Temer a partir de quarta-feira. Caso aprovado, será enviado ao Supremo Tribunal Federal para homologação.
De acordo com o ministro, o plano terá como base as contrapartidas presentes no projeto de socorro enviado ao Congresso Nacional e às medidas de austeridade do governo do estado enviadas à Assembleia Legislativa do Rio no ano passado.
— A suspensão do pagamento das dívidas é uma parte menor do ajuste necessário para o Rio. Questões relacionadas à dimunição de despesas e aumento de receitas é parte integrante e fundamental do plano para o Rio. Será um projeto bem definido para equacionar todo o débito fiscal do Rio para o ano 2017 e para os anos seguintes. Certamente será um plano que definitivamente vai resolver o problema fiscal do Rio — afirmou Meirelles, que chamou de “dramática” a situação financeira do Rio.
O encontro durou cerca de duas horas e contou também com a participação da secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, do secretário executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, do secretário estadual da Fazenda, Gustavo Barbosa, do secretário estadual da Casa Civil, Leonardo Espíndola, entre outros integrantes das equipes econômicas dos governos federal e estadual.
ESTAMOS FAZENDO DE FORMA BILATERAL
Em dezembro, o Palácio do Planalto vetou parte do projeto de socorro aos estados, que previa uma ajuda extra para os entes em pior situação fiscal, sobretudo Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. O veto ocorreu porque o governo acredita que o texto ficou desfigurado após o Congresso ter derrubado todas as contrapartidas de ajuste exigidas.
— Se o projeto tivesse sido aprovado pelo Congresso naqueles tempos, o plano já estaria definido pelo próprio projeto. Na medida que aquelas condições não estão definidas por uma lei complementar, nós estamos fazendo de forma bilateral — afirmou Meirelles.
O governador Luiz Fernando Pezão disse, por sua vez, que as equipes estão trabalhando para chegar a um entendimento com a União.
— Acho que está caminhando muito bem. Tenho certeza que até amanhã à tarde vamos chegar a um bom entendimento. Tanto bom para a União, quanto para o estado, quanto para toda a população do estado do Rio. Nos empenhamos muito para que o projeto fosse aprovado no Congresso Nacional. A Alerj deixou de votar algumas dessas matérias porque estavam esperando quais seriam as contrapartidas que seriam aprovadas na Câmara Federal. Foi por isso que muitas das medidas foram postergadas. Mas não tenho dúvida nenhuma que o trabalho que será terminado amanhã fortalece muito a aprovação dessas medidas. Vão dar conforto ao governo do estado e ao governo federal — declarou.
FONTE: http://oglobo.globo.com/rio/plano-para-recuperacao-fiscal-do-rio-sera-apresentado-quarta-feira-temer-20748538