Cada vez mais isolado, o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), tentará dar duas demonstrações de força para convencer o governo federal de que é um erro permitir que o Estado perca dinheiro na mudança da distribuição de receitas do petróleo.
Cabral convidou para encontro hoje no Palácio Guanabara os prefeitos do Estado e membros da bancada do Rio no Congresso — inclusive seu maior rival, o ex-governador Anthony Garotinho (PR). A ideia é mostrar unidade política contra as mudanças em discussão no Congresso. Garotinho tem base eleitoral em Campos, que seria o município mais prejudicado pela alteração e é administrado por sua mulher, Rosinha.
Na quinta (10/11), Cabral conta com ao menos 100 mil pessoas numa passeata pela manutenção da atual distribuição das receitas do petróleo. Para isso, deve mobilizar servidores, como fez em 2010. Funcionários de Estado e prefeitura, comandada pelo aliado Eduardo Paes (PMDB), serão liberados às 14h. A manifestação está marcada para as 15h, e vem sendo convocada por faixas e até por propaganda na TV.
Não serão cobradas passagens de trem e metrô em horários próximos ao ato. Estão previstas caravanas vindas do interior, mobilizadas por políticos aliados de Cabral. Caso não consiga sensibilizar o governo, ele estará ao menos escudado para rebater críticas de que não se empenhou o suficiente para impedir que o Rio saísse prejudicado da discussão.
O Estado prepara recurso ao Supremo Tribunal Federal para questionar o novo marco regulatório tão logo ele seja aprovado pela Câmara e sancionado pela presidente.
Advogados usarão como argumento o fato de uma lei que altere a distribuição de receita de campos já licitados supostamente violar a cláusula pétrea da Constituição que garante que “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”. (fonte: Folha de S. Paulo)
