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PREVIDÊNCIA SOCIAL: O FALSO E O VERDADEIRO

A Previdência Social fechou 2008 com déficit de R$ 36,2 bilhões, queda de mais de 19% comparado com 2007. O resultado foi divulgado recentemente pelo governo. Os dados mostram que se trata da maior queda desde 1995 e do menor déficit desde 2004. O chamado déficit da Previdência agora consome 1,25% do Produto Interno Bruto (PIB) — que é a soma de todas as riquezas produzidas no país. Trata-se do melhor resultado registrado desde 2002.

De acordo com o governo, a melhora se deve ao aumento do emprego com carteira assinada, principalmente nas áreas urbanas. No entanto, o governo espera um pior registro para 2009, devido à crise financeira que já começa afetar o mercado de trabalho.

O economista, Luís Nassif, recentemente chamou a atenção para o que ele considera ser o “falso déficit da previdência”. Ele afirma que na gestão do antigo ministro, Nelson Machado, a Previdência Social passou a divulgar de forma correta os dados de arrecadação. “Separou o Regime Geral da Previdência (contribuições e benefícios pagos pela massa segurada) de políticas sociais (aposentadoria rural) e incentivos fiscais (isenção para pequena e micro empresa, clubes de futebol e entidades filantrópicas)”.

Ou seja, políticas sociais e benefícios fiscais passaram a ser contabilizados no orçamento federal, e não no orçamento da Previdência. Já com a gestão do novo ministro, José Barroso Pimentel, a previdência voltou a divulgar resultados que na verdade são ilusórios.

Por exemplo, os R$ 35 bilhões que constam como aposentadoria rural, são política social e não deveriam constar neste cálculo. De acordo com Nassif, “quando se analisa a Previdência Social propriamente, que é a do setor urbano, o déficit cai para R$ 1,1 bi, ou 0,03% do PIB” e não os atuais, 1,25% divulgados pelo governo. (informações da Radioagência NP)

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