Os servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT) começam o ano de 2009 com uma grande vitória: os funcionários do tribunal passarão a ter jornada de trabalho de 6 horas. O novo expediente entrará em vigor a partir do dia 2 de fevereiro.
Determinando o novo horário, a Presidência do TRT publicou no Diário Oficial da União (DOU) de 13 de janeiro o Ato 4/2009, que dispõe sobre o funcionamento de todas as unidades do órgão, o horário de atendimento ao público e a jornada de trabalho dos servidores. “É uma grande vitória do sindicato da categoria, o Sisejufe, que foi a entidade que pressionou e peticionou a redução da jornada para 6 horas diárias, conseguindo agora, em 2009, finalmente esse benefício para os servidores do TRT”, afirma Roberto Ponciano, diretor do Sisejufe.
No Artigo 6º do Ato 4/2009, o TRT determina que a jornada de trabalho dos servidores do TRT/RJ será de seis horas diárias, com carga horária semanal de 30 horas. Para os servidores da área médica, ocupantes do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado em Medicina — Clínica Médica, a jornada será de 4 horas diárias, com carga horária semanal de 20 horas.
O ato determina que o horário de funcionamento de todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região compreenderá, no mínimo, o período das 8h30m às 17h30m, sendo que o atendimento ao público se dará das 10h às 17h. (informações do Sisejufe)