Os senadores contrários ao possível veto da presidenta Dilma Rousseff ao Projeto de Lei 28/15, que concede reajuste médio de 56% aos servidores do Judiciário, já se mobilizam para tentar convencê-la do contrário. O movimento é liderado pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e a ideia é que a comissão seja formada por integrantes de vários partidos e apresente a necessidade que os servidores do Judiciário têm de aprovar a proposta que está em debate há pelo menos seis anos no Congresso.
Ontem, a presidenta Dilma declarou, após visitar o Complexo do Google, em São Francisco, na Califórnia (EUA), que o reajuste do Judiciário é insustentável. “Nós achamos lamentável, até porque é insustentável para um país como o nosso – em qualquer circunstância – dar níveis de aumento tão elevados”. Ela não comentou se vetaria ou não o projeto.
O Ministério do Planejamento também se posicionou contrário ao projeto e divulgou que o custo total do reajuste acumulado de 2015 a 2018 será de R$ 25,7 bilhões. Sendo R$ 1,5 bilhão somente neste ano. Atualmente, há 117,5 mil servidores no país. Segundo a pasta, o aumento é “indefensável ponto de vista social e fiscal”. O ministro Nelson Barbosa afirmou que o governo vai trabalhar em alternativa e que as dificuldades devem envolver todos os poderes: “O Congresso pode e deve ajudar a construir a solução. O momento é de união e cooperação para superar esses desafios. A sociedade brasileira espera que todos participem de sua solução”.
Barbosa, que integra a comitiva da presidenta Dilma em visita aos EUA também afirmou que teme o efeito cascata em todos os poderes, caso aumento entre em vigor. Em entrevista a agências de notícia, Barbosa defendeu que o projeto não condiz com a realidade financeira do país, em um momento em que várias empresas e trabalhadores enfrentam dificuldade com o aumento de desemprego. O ministro disse ainda que a aprovação pode gerar um gasto explosivo de pessoal, não só no Judiciário. Confira ao lado como ficarão os salários do Judiciário e a comparação com a remuneração paga pelo Executivo.
Na semana passada, o Ministério do Planejamento apresentou proposta de reajuste para o Judiciário nos mesmos moldes que foram colocados à mesa para o Executivo. A proposta prevê índice de 21,3%, dividido em parcelas de 5,5% em 2016; 5% em 2017; 4,8% em 2018 e 4,5% em 2019. O Ministério do Planejamento defendeu que a proposta apresentada aos servidores do Executivo seria uma referência do tamanho do esforço do governo destinado à folha de pagamento. “O ministro do STF Marco Aurélio Mello declarou ontem que o momento da aprovação não é bom, por conta da crise econômica e do ajuste fiscal que o governo está implementando. (informações da Coluna do Servidor de O Dia)
