O PLC 06/2007, que trata do recesso forense, está na pauta do Senado do dia 25 de junho. Como o projeto poderia ter sido votado na última semana e tinha grandes chances de ser aprovado, o adiamento representa um alívio aos servidores, na avaliação de Antonio Melquíades, o Melqui, diretor do Sintrajud-SP (Sindicato dos Servidores das Justiças Estaduais de São Paulo) e da Federação nacional da categoria, a Fenajufe.
Embora a pauta do Senado estivesse trancada por oito MP’s, o adiamento foi garantido pela pressão que os servidores fizeram sobre os parlamentares, por e-mail e pelas visitas que Melqui fez aos parlamentares. Por força dessa pressão, o senador baiano Antônio Carlos Magalhães Junior (DEM-BA) requereu o adiamento da votação do tema.
Melqui afirma que esses dias servirão para tentar construir um acordo com advogados e juízes, com o objetivo de influenciar o Senado a retomar o texto originário da Câmara, que estendia o recesso forense às justiças estaduais. Com o mesmo objetivo, a Associação de Juízes Federais (Ajufe) elaborou uma nota técnica onde sugere ao Senado a retomada do texto original.
No dia 12, terça-feira, a nota foi apresentada no CNJ, e após um intenso debate entre o representante da OAB no Órgão e o presidente da Ajufe, Fernando Mattos, o Conselheiro Joaquim Falcão pediu vistas adiando uma decisão do Conselho. “Acredito que o CNJ vai aprovar a nota técnica, mas precisamos continuar pressionando os senadores”, disse Melqui, que pretende entrar em contato com os dirigentes sindicais de outros estados e ampliar o diálogo com os senadores. (informações do Sintrajud-SP)
