Traídos. É como se sentem os servidores após a manobra do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, de colocar em pauta a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 555/06 — que acaba gradualmente com a contribuição de aposentados e pensionistas — para, em seguida, voltar atrás e retirá-la.
Na manhã de sexta-feira (30/6), a PEC 555/06 constava como o item 23 da pauta publicada para a próxima semana — com sessões marcadas de 2 a 5 de junho. Os servidores comemoraram a conquista, fruto, em grande parte, da mobilização que fizeram na quinta-feira (29/5), lotando o auditório Nereu Ramos para pressionar a Casa a aprovar a proposta.
No entanto, algumas horas depois, todos foram surpreendidos com a retirada da proposta da pauta, sem nenhuma explicação.
É difícil encontrar uma justificativa para tamanho desrespeito. A PEC 555/06 tem o apoio da grande maioria da Casa. Mais de 400 parlamentares, considerando somente aqueles em exercício nesta legislatura, já pediram a inclusão da proposta na pauta. Além disso, estudos mostram que o impacto nas contas públicas é ínfimo, perante às desonerações do Governo ao grande capital.
O que estaria por trás disso? Por que não submeter uma questão tão importante ao Estado aos representantes legítimos do povo brasileiro? Será mais uma tentativa do Governo Federal de atropelar o Poder Legislativo e impor a sua vontade a qualquer preço?
Exige-se, no mínimo, uma explicação: o que motivou a retirada da PEC 555/06 da pauta desta maneira?
Se já havia empenho e mobilização em defesa da PEC 555/06, agora, há motivos a mais para intensificar a luta pelo fim dessa injustiça social que é a contribuição de aposentados e pensionistas.
O Sindifisco não vai descansar enquanto não colocar a PEC 555/06 em votação e aprová-la. Os percalços no caminho só reforçam a necessidade de seguir em frente. O Sindifisco, junto com as bases, estará presente no Congresso Nacional, na próxima semana — com ou sem a PEC 555/06 na pauta. O grande ato do dia 29 foi só o começo. A luta tem que continuar, e vai. (com informações do Sindifisco Nacional)
