Votação pela Câmara do projeto que pretende suspender o pagamento de dívidas estaduais com a União vem sendo adiada há semanas; tentativa de votar nesta quinta foi cancelada.
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), desistiu de tentar votar na manhã desta quinta-feira (6) o projeto de socorro a estados em crise.
A decisão foi tomada por receio de presença insuficiente de deputados em plenário para aprovar a proposta.
Por se tratar de um projeto de lei complementar, são necessários pelo menos 257 votos favoráveis para a aprovação do projeto. Às 10h desta quinta, a sessão do plenário tinha presença de 171 dos 513 deputados.
Apresentado pelo Palácio do Planalto no início deste ano, o texto prevê a suspensão do pagamento de parcelas das dívidas estaduais com a União por três anos, prorrogáveis por mais três em troca de contrapartidas dos estados.
Há semanas, a Câmara tenta votar a proposta, mas impasses em torno da matéria vêm adiando a tramitação. Há questionamentos de deputados sobre as contrapartidas previstas no texto, além de demandas por benefícios de estados que não estão em crise.
Na noite de quarta (5), os deputados chegaram a discutir a matéria, mas, por falta de quórum, a votação foi adiada para a manhã desta quinta.
Na manhã desta quinta, Maia informou ao G1 que a votação seria novamente adiada. Uma nova tentativa deve ser feita na próxima semana. O presidente da Câmara destacou que essa votação precisa de quórum elevado.
Normalmente, deputados começam a sair de Brasília às quintas-feiras com destino aos seus estados, onde passam o fim de semana.
O relator do projeto, Pedro Paulo (PMDB-RJ), disse que ficou satisfeito com o resultado da sessão de quarta, porque a base do governo conseguiu derrubar requerimentos que poderiam prejudicar a proposta. Ele afirmou que trabalha para que o texto não seja alterado em plenário.
“A gente conseguiu deixar o projeto de pé. Todo o esforço que fizemos foi para debelar contrabandos no texto. Se abrir para um boi, vai passar uma boiada”, afirmou.
Segundo Pedro Paulo, a expectativa é votar o texto-base da recuperação fiscal na segunda-feira (10) e concluir a votação, com a análise de destaques, na terça (11).
O deputado ressaltou que o texto que será votado traz contrapartidas duras para os estados que aderirem ao regime. Segundo ele, Minas Gerais, que tem condições de participar do programa, não deve fechar o acordo. O estado não aceita, por exemplo, privatizar a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). “Minas não vai fazer. Eles não acreditam no modelo”, disse.
FONTE: http://g1.globo.com/politica/noticia/receio-de-presenca-baixa-de-deputados-adia-votacao-de-socorro-a-estados.ghtml
