Pagamento será possível após empréstimo bancário de R$ 2,9 bilhões ao estado. Segundo governador do Rio, aval da União para aporte financeiro será assinado nesta sexta.
14/12/2017 19h16
O secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Gustavo Barbosa, afirmou nesta quinta-feira (14), que os servidores do estado receberão os salários atrasados na próxima semana “com certeza absoluta”. “A folha já está gerada”, afirmou.
As declarações foram dadas após reunião em Brasília do governador do estado, Luiz Fernando Pezão, com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, do qual Barbosa também participou.
Segundo Pezão, o último passo para o empréstimo bancário de R$ 2,9 bilhões do banco BNP Paribas ser liberado para o governo do Rio de Janeiro será formalizado nesta sexta-feira (15), em cerimônia no Palácio do Planalto: a assinatura do aval da União para a operação. Está prevista a presença do presidente Michel Temer.
“Está tudo acertado. Agora tem amanhã a solenidade final com o presidente Michel Temer no Palácio. Ficamos mais um dia para esse último ato formal de assinatura com o presidente Michel Temer e com o ministro Meirelles, mas está tudo encaminhado, tudo acertado e com aval garantido”, declarou ele.
De acordo com o governador, serão pagos, neste momento, o 13º salário de 2016, que está atrasado, e o mês de outubro – salário que uma parte dos servidores ainda não recebeu. Entretanto, o 13º salário deste ano, acrescentou ele, deverá ser quitado somente em janeiro de 2018. “Vamos nos esforçar ao máximo”, acrescentou.
“O importante é que é tudo para o servidor. Tenho certeza que, com esse passo que estamos dando hoje, em 2018 nos não vamos ter mais esse tipo de problema pelo próprio tipo de acordo assinado de recuperação. O estado vai vivenciar um novo momento”, disse o governador do Rio de Janeiro a jornalistas.
O governador Pezão afirmou ainda que, depois de assinado o aval da União para o empréstimo bancário ao Rio de Janeiro, há um prazo de três dias úteis, firmado em contrato, para a liberação dos recursos, mas disse que está trabalhando para encurtá-lo.
“No contrato, diz três dias uteis. A gente está trabalhando com o banco. Hoje eu fiz muitos apelos ao CEO [diretor-executivo da instituição financeira] que estava aqui de nós tentarmos antecipar para, durante a próxima semana, antes do Natal. Imediatamente na hora que recebermos esses recursos, vamos repassar para as contas dos servidores”, concluiu ele.
Acordo do RJ com o governo federal
O acordo de recuperação fiscal do Rio de Janeiro foi assinado com o governo federal no início de setembro, mas, para quitar os salários dos servidores, o governo do estado teve de recorrer a um empréstimo bancário (com aval da União – que será formalizado nesta sexta-feira) com o BNP Paribas.
Com o acordo com a União, o estado do Rio de Janeiro suspendeu o pagamento de sua dívida com a União por até 36 meses e ficou liberado para buscar um empréstimo no mercado financeiro, com a garantia da União (contragarantia dos recursos de privatização da Cedae) para saldar suas dívidas com os servidores.
O acordo homologado contempla um ajuste total de R$ 63 bilhões até o final do ano de 2020, entre cortes de gastos, aumento de receitas, empréstimos e suspensão do pagamento da dívida com a União.
Para isso, porém, terá de levar aidante uma série de contrapartidas – ações que o governo fluminense terá que implementar em troca desse socorro – como autorizar a privatização de empresas estatais de qualquer setor. O estado também ficará proibido de conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de salários a servidores, entre outros.
FONTE: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/servidor-do-rj-recebe-atrasados-na-proxima-semana-com-certeza-absoluta-diz-secretario-de-fazenda.ghtml
