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Sindjustiça-RJ intensifica articulações junto à Alerj e contrata especialista em finanças públicas

A partir de hoje (02/10), o Sindjustiça-RJ está lançando um Boletim Semanal da ADI 3782, que será produzido e publicado às sextas feira com toda atuação do sindicato em defesa dos atingidos, sistematizando nossas ações e estratégias.

Em continuidade à luta, o sindicato segue com uma intensa articulação junto ao Legislativo Estadual. Nesses primeiros passos, os dirigentes conseguiram levar o problema ao deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB). A pedido do parlamentar, sua chefe de Gabinete solicitou uma comunicação formal, por e-mail, com todo o histórico da ADI e considerações do sindicato, que já foram encaminhadas e aguardam análise nos próximos dias.

Também ficou decidido pela Comissão dos atingidos, na última reunião de trabalho, a contratação de uma assessoria técnica com expertise em finanças públicas. O Sindjustiça-RJ buscou um profissional renomado, o economista Cid Cordeiro Silva, que é assessor econômico, com experiência em finanças públicas, orçamento e controle fiscal e vem prestando excelente trabalho para dezenas de entidades sindicais por todo Brasil. O sindicato, de imediato, encaminhou todo material disponível para análise e obteve um parecer preliminar e a confirmação de que ele poderá colaborar neste caso, juntamente com as assessorias técnica, de Vera Miranda, e jurídica.

A assessoria jurídica, a cargo do escritório de Brasília, e sob a responsabilidade da Dra. Araceli Rodrigues, está concluindo os memoriais que serão apresentados ao Conselho da Magistratura e estarão disponibilizados já nesta segunda-feira (05/10) para ciência de todos. Os documentos estão sendo elaborados de forma abrangente e didática, com a cronologia dos fatos, para que, nos próximos dias, sejam entregues aos desembargadores membros do Conselho da Magistratura. O sindicato pretende iniciar a entrega com o relator, o desembargador Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes e, depois, aos demais membros.

Ressaltamos que a diretoria do Sindjustiça está imbuída da difícil missão de realizar o agendamento com todos os membros do Conselho da Magistratura. No entanto, lembramos que as audiências presenciais passam por dificuldade de agenda devido às restrições impostas pela pandemia e o trabalho remoto dos Conselheiros. A ideia é levar até três representantes da Comissão dos Atingidos, o que ficará a cargo da liberalidade dos desembargadores, para evitar aglomeração nos gabinetes em respeito às medidas de segurança em razão da pandemia.

O sindicato precisa esclarecer que, seguindo o deliberado pela comissão, manteve por duas semanas contato com o deputado Luiz Paulo e sua assessoria para dar seguimento às articulações a respeito da ADI. Devido ao processo de impeachment do governador Wilson Witzel (PSC) e à eleição dos deputados representantes do parlamento que comporão a Comissão Mista com os desembargadores, o deputado Luiz Paulo não esteve disponível, como de costume, para atender o Sindjustiça. Na condição de autor das denúncias de improbidade administrativa do governador afastado, esteve à frente do processo e sempre foi convocado para os atos que se sucederam no parlamento e no TJ. Mas o sindicato teve sinal verde, hoje (02/10), e obteve a confirmação do recebimento de todo material encaminhado e que o parlamentar, após análise, dará uma devolutiva até segunda-feira próxima.

O Sindjustiça solicitou formalmente uma reunião on-line com o deputado, pré agendada por sua assessoria para o dia 08/10 (quinta-feira), às 18h, ficando claro que dependerá do estudo de todo o material encaminhado. A reunião se dará por videoconferência e será realizada em plataforma virtual do próprio deputado, que encaminhará convite por e-mail. Ficou acordado também com a assessoria o envio da listagem com e-mail de cada um dos participantes. Já informamos que a reunião contará com a participação de todos os integrantes da Comissão, Assessorias Jurídica, Técnica e Orçamentária, e diretores do sindicato.

Assim que confirmada esta reunião, o Sindjustiça irá se reunir previamente com a Comissão dos Atingidos para solicitar os e-mails daqueles que irão participar do encontro com o deputado. A depender da confirmação do parlamentar, o encontro prévio acontecerá, provavelmente, na terça-feira (06/10), às 18 hs. Nesta ocasião, o sindicato pretende discutir a condução do encontro com o parlamentar.

Esta estratégia foi pensada para que haja sistematização e produtividade na reunião. Seguindo sugestão da assessoria do deputado, as perguntas deverão ser feitas previamente por e-mail. Desta forma, o parlamentar poderá analisá-las e se posicionar sobre cada uma delas. O Sindjustiça solicita que os serventuários da Comissão de atingidos pela ADI aproveitem o encontro para abstrair todas as possibilidades legislativas e política que o este caso requer.

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