Na próxima sexta-feira (11/09), às 15h, o grupo de Escrivães 2004/06 fará uma reunião por videoconferência utilizando o aplicativo Zoom. O Sindjustiça-RJ pede para quem não tiver acesso ao Zoom providenciar o download até a data do encontro. O link para entrar na sala é este aqui. Para quem não conhece o aplicativo, leia a matéria clicando aqui.
O sindicato solicita aos serventuários que acessem o sistema da ADI 3.782 a cadastrarem seu número de telefone para receberem as informações via WhatsApp, mesmo quem não foi afetado pela ADI. A lista de transmissão anterior foi desativada por motivos operacionais, por isso o sindicato está refazendo sua comunicação por mensagens.
Entre os assuntos que serão tratados na reunião, o Sindjustiça informará sobre a necessidade da judicialização em 1ª instância aos que estão com prazo prescricional de judicialização próximo ao vencimento. Este prazo é de 5 anos a partir da aposentadoria. Se alguém estiver nessa situação, mesmo que não seja sindicalizado, o sindicato solicita que entrem em contato para identificação.
Um informe importante diz respeito à sentença favorável de colegas do padrão C-12, em ação individual patrocinada pelo Sindicato dos Titulares de Serventia do Rio de Janeiro (Sinterj), que já transitou em julgado. Outro ponto abordado é a atualização da tramitação do IRDR e a fase dos seus recursos no STJ.
O sindicato também tratará do informe sobre processos que tramitam na administração do TJ-RJ, que seus funcionários ainda não voltaram a trabalhar plenamente, e que estão cumprindo escala, conforme o Ato Normativo Conjunto n° 25. Por este motivo, os processos que estão tramitando são todos virtuais. O Sindjustiça, então, está providenciando que todos os processos físicos sejam digitalizados para distribuir no sistema SEI e voltar a tramitar, o que deve acontecer nos próximos dias com a migração progressiva de todos os processos físicos para virtuais pelo novo sistema.
Durante a videoconferência, o Sindjustiça pretende traçar estratégias para retomar a luta buscando o retorno do andamento destes processos e também que se agilizem para decisão tão aguardada.
