O Sindjustiça-RJ recebeu neste domingo (15) uma denúncia de um elevado número de casos de infectados por Covid-19 no prédio onde ficam a 1ª e 2ª Varas da Infância, Juventude e do Idoso, na Praça XI. Imediatamente, o sindicato apresentou um requerimento ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) comunicando a notícia e pedindo as providências. Além de solicitar a investigação dos casos pelo Departamento de Saúde do Tribunal (DESAU), o sindicato solicitou a interdição e desinfecção do prédio, por medida de segurança.
O Sindjustiça lembra a todos os serventuários que devem comunicar às suas chefias imediatas todos os casos de Covid-19 em suas serventias, mesmo que assintomáticos, para que cumpram período de quarentena afastados das atividades presenciais. E todos os casos devem ser informados ao DESAU pelas chefias, sejam servidores, estagiários, terceirizados e demais agentes que circulem pelas suas ou outras dependências das unidades do TJ-RJ. As chefias devem solicitar, também, a desinfecção das serventias à Divisão de Apoio aos Fóruns (DIFOR).
O Sindicato possui um canal direto com o Gabinete de Gestão de Crise do TJ, que foi instalado para receber as denúncias relacionadas à Covid-19. É importante que todos os casos sejam informados também para o sindicato para que tenhamos condições de acompanhá-los e assim assegurar a saúde dos servidores.
Entenda o caso
Por motivos externos ou internos, um grupo significativo de servidores e familiares destes testaram positivo para Covid-19. O mais grave é que outros servidores de ambas serventias, mesmo assintomáticos, preocupados com os riscos de uma possível contaminação, fizeram os exames e também testaram positivo.
O Ato Normativo Conjunto n° 25 está em sua terceira fase, com a força de trabalho reduzida em até 50% nas serventias e a outra metade em home office, devendo o servidor trabalhar presencialmente uma semana e remotamente nas outras duas, para assim se evitar contaminação cruzada. Diante da gravidade da notícia do alto número de infectados, o Sindjustiça entende ser caso de grande preocupação com a segurança sanitária e higienização do prédio, e levou o caso a análise da Administração do Tribunal.
O sindicato solicitou a possibilidade de interdição do prédio em caráter acautelatório, a fim de preservar a segurança do grupo de servidores desta semana que se iniciou hoje (16/11) até quinta-feira (19/11). Além disso, foi pedida uma descontaminação imediata e completa de todo o prédio, já que há casos de servidores, terceirizados e contratados contaminados do 1° ao 3° andar. Também foi solicitada uma intervenção urgente do DESAU na apuração dos fatos.
Na tarde de hoje (16), o diretor José Carlos Arruda esteve com os juiz auxiliar da presidência Dr. Marcelo Rubioli que informou que ainda aguarda o resultado do levantamento das informações referentes aos casos de infectados pelo DESAU e que, por medida de segurança, determinou um reforço na higienização do prédio da Praça XI. O magistrado lembrou, ainda, a importância do cumprimento das determinações do Ato Normativo Conjunto nº 25 quanto a adoção dos protocolos de segurança sanitária contra o COVID-19.
