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STJ ALCANÇA PRODUTIVIDADE RECORDE EM JULGAMENTOS

O Superior Tribunal de Justiça bateu recordes de produtividade em julgamentos nos últimos meses. Os anos de 2012 e 2013 são os que apresentam maior número de processos julgados: 720 mil casos resolvidos no total, segundo a corte.

Na avaliação do STJ, os números refletem a otimização de procedimentos e de gestão judiciária. Os principais focos de atuação do tribunal atualmente são a consolidação do processo eletrônico e a racionalização de procedimentos e rotinas administrativas e judiciais.

Um exemplo é o reforço na triagem de casos repetitivos. O Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (Nurer) tem ampliado seu campo de atuação. Além dos processos com vícios de admissibilidade, o núcleo passou a atuar nos casos com teses já pacificadas, que são decididos de forma mais rápida pelos presidentes dos colegiados, sem prolongamento desnecessário das causas.

O Nurer também reformulou a classificação e controle das teses repetitivas e recursos representativos de controvérsia no próprio STJ e nos tribunais de origem. Com as mudanças, a expectativa é que as decisões do STJ nesses casos sejam mais eficazes.

Com a implantação do sistema eletrônico, a petição pode chegar ao relator em 20 minutos, enquanto o processamento do pedido em papel pode levar até 48 horas. Em novembro, 70% das mais de 30 mil petições recebidas foram em formato eletrônico.

No início de fevereiro, foi firmada uma parceria com a Defensoria Pública de São Paulo para que a instituição adote esse formato na apresentação de Habeas Corpus. O estado responde por 25% do volume desse tipo de ação no tribunal. (informações do STJ)

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