No começo de junho, o STJ considerou, liminarmente, ao menos três greves de servidores federais como abusivas: dos servidores do ministério da Cultura; dos técnicos administrativos das universidades federais e dos profissionais em educação básica, profissional e tecnológica.
Impondo multas de R$ 200 mil por dia aos sindicatos, corte de ponto com anotação de falta injustificada e altos percentuais de trabalho, o STJ minou a força dos servidores. “A imposição de multa é uma afronta ao direito constitucional de greve, pois inviabiliza o seu exercício. Inviabiliza a própria atividade sindical”, avalia Paulo Barela, dirigente da CSP-Conlutas.
As entidades sindicais recorreram e em reunião com o ministro do STJ, Napoleão Nunes Maia Filho, demonstraram que o governo Dilma não abriu diálogo. Os trabalhadores representados pela Fasubra, por exemplo, ficaram em greve por mais de 100 dias sem nenhuma resposta do governo.
Em 25 de junho, o ministro do STJ intimou ao ministério do Planejamento a realizar uma negociação produtiva com os servidores e impediu o corte nos salários e o lançamento de falta injustificada na folha de ponto. Caso a decisão não seja cumprida pelo governo, a liminar do início do mês será revogada.
Mesmo com essa decisão, os servidores têm poucas razões para acreditar numa mudança de postura do governo. “Não acredito em nenhuma novidade que seja positiva aos trabalhadores”, diz Gibran Ramos Jordan, da coordenação geral da Fasubra, que teria reunião com o Planejamento, ministério da Educação e Advocacia Geral de União na terça-feira, 1º de julho.
O que fica evidente com essa liminar, para o dirigente, é a truculência do governo para lidar com os trabalhadores: “Essa decisão é o reconhecimento da intransigência do governo”, argumenta.
GREVE NA CULTURA — Os servidores do Ministério da Cultura suspenderam a greve que haviam iniciado há mais de um mês. Mas podem retomar o movimento já nesta semana caso o governo não estabeleça negociação com a categoria.
SINASEFE — Os servidores representados pelo Sinasefe seguem exigindo de Dilma abertura de negociação. No Rio de Janeiro, na segunda-feira, 30, eles realizariam protestos em vários pontos da cidade com a palavra de ordem: “Negocia, Dilma”. A movimentação que busca expor à população as razões da greve e obter apoio. A categoria teria uma reunião com o ministério da Educação na terça-feira, 01, mas já decidiu pela suspensão da greve até 10 de julho. (informações do Sintrajud-SP)
