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TECNOLOGIA REDUZ CUSTOS DO CNJ E DOS TRIBUNAIS

Desde que foi implantado, em 2009, o Malote digital viabilizou uma economia de, pelo menos, R$ 174,8 mil ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao permitir o envio de documentos administrativos entre as unidades do Conselho em meio virtual. O sistema também transporta pela internet ofícios do Conselho a outros órgãos da Justiça, o que poupa o custo de imprimir em papel e enviá-lo pelo correio. Para fins de contabilização dessa economia com a ferramenta, estima-se custo médio de R$ 0,05 por folha de papel impressa e de R$ 6 para envio do documento como correspondência.

Criado a partir de um sistema originalmente elaborado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ-RN), o Malote digital ajudou o próprio TJ-RN a poupar R$ 26,1 milhões desde que p tribunal começou a operá-lo, em 2006. Os 2.681 usuários do sistema no estado, que incluem de magistrados a estagiários, teriam consumido R$ 35 mil em março passado caso utilizassem o trâmite administrativo tradicional.

META NACIONAL — No Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC), que utiliza o sistema desde 2010, R$ 5,76 milhões foram poupados com o envio de 510,9 mil documentos pela internet. Além de não gastar com envelopes, cola e selos, o tribunal poupa principalmente papel.

Para reduzir o consumo desse item tão familiar aos tribunais, em 2009, o Poder Judiciário criou uma meta nacional para reduzir em 2% o consumo de papel. Ao final de 2010, o consumo caiu apenas 1,47%, pois a Justiça ainda consumia 9,31 papéis per capita ao longo do ano.

Depois de ser aprimorado pelo CNJ, o Malote digital funciona atualmente nos 91 tribunais, além do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do próprio CNJ. No momento, o Malote Digital encontra-se em fase de expansão para outros órgãos. Em Minas Gerais, por exemplo, o Instituto de Criminalística e o Instituto Médico Legal são interligados ao Tribunal de Justiça do estado (TJ-MG). Laudos técnicos são enviados on-line, o que acelera a tramitação de vários processos criminais.

O TJ-SC é interligado a todos os cartórios extrajudiciais do estado. Assim, uma consulta sobre a cobrança de emolumentos pode ser feita à Corregedoria do TJ-SC com apenas alguns cliques. Em Alagoas, o TJ estuda ampliar o acesso do Malote para outras instituições, como a Universidade Federal do estado e as Polícias Civil e Militar. Com a finalidade de ampliar o uso da ferramenta para os cartórios extrajudiciais, um grupo de trabalho do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) prepara até julho deste ano uma proposta para regulamentar a comunicação por Malote Digital. (informações do Jornal do Commercio)

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