Na manhã desta terça-feira (9), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decretou ponto facultativo em todas as comarcas do estado por meio do Aviso 26/2019.
A medida foi motivada pelas fortes chuvas que atingem o Rio de Janeiro desde o fim da tarde de ontem (8).
Além do expediente, todos os prazos processuais também foram suspensos. Os serventuários que tiverem dúvidas ou precisarem de algum suporte devem entrar em contato com o Sindjustiça-RJ (21) 3528-1200.
O sindicato estará atendendo em regime de plantão, com um número reduzido de diretores e funcionários que conseguiram chegar à sede antes que o caos climático se intensificasse.
Confira o aviso do TJRJ na íntegra
AVISO nº 26/2019
Resolve decretar ponto facultativo, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, em razão das fortes chuvas que atingiram todo estado.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 66, II e 67, ambos da Lei N. 6956/2015, Lei de Organização Judiciária, LODJ.
AVISA:
Artigo 1º – Fica decretado ponto facultativo em todas as unidades do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o decreto do Poder Executivo e, considerando motivo de ordem pública em razão das fortes chuvas ocorridas em todo estado.
Artigo 2º – As medidas em caráter de urgência serão atendidas pelos magistrados de plantão. Rio de Janeiro, 09 de abril de 2019.
Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente.
Fonte: Sindjustiça-RJ
