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Sindicato dos Servidores
do Poder Judiciário do Rio de Janeiro
Notícias Sindicais

TJSP não apresenta nenhuma proposta

CATEGORIA DELIBERA PELA CONTINUIDADE DA GREVE E VAI FAZER NOVA DENÚNCIA NO CNJ

A quarta-feira, dia 11 de agosto, foi marcada por reuniões realizadas no Palácio da Justiça, precedendo a Assembleia Geral dos servidores do TJSP na Praça João Mendes, em São Paulo. Apesar de duas reuniões com representantes do Tribunal de Justiça nenhuma proposta foi apresentada e os servidores novamente deliberaram pela continuidade da greve, que já dura 108 dias.

No final da manhã do dia 11, os dirigentes de entidades representativas dos servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo se reuniram com os desembargadores Willian Campos e Samuel Alves de Mello que apresentaram cálculos do impacto financeiro da concessão de um reajuste de 4,77%, que na ótica dos técnicos do TJ/P representaria o acréscimo de cerca de R$ 156 milhões na folha de pagamento de 2010 dos servidores não magistrados.

Imediatamente, os dirigentes de entidades apresentaram cálculos mostrando que esse impacto seria bem menor, cerca de R$ 60 milhões. Apresentaram ainda dados, baseados na Execução Orçamentária Oficial, que mostram que atualmente são pagos cerca de R$ 30 milhões por mês aos magistrados a títulos verbas indenizadas e que a concessão de 4,77% aos demais servidores não custaria mais de R$ 11 milhões por mês, ou seja, poderia ser paga tranquilamente com os recursos dos quais o TJSP já dispõe.

E mais, os dirigentes de entidades ainda apresentaram números que mostravam que se fosse concedida a reposição de 11,32% — apenas a correção inflacionária das datas-base de 2008 e 2009 — seriam necessários R$ 23 milhões, restando ainda 1/3 dos R$ 30 milhões que hoje são destinados exclusivamente a indenização de magistrados. Os desembargadores suspenderam a reunião no meio da tarde, informando que iriam consultar os responsáveis pelo Departamento de Orçamento do Tribunal.

Depois de uma espera de mais de uma hora e meia, os desembargadores chegaram para a segunda reunião do dia, inicialmente informando que os técnicos do TJSP realmente tinham errado nos números apresentados e, para surpresa e revolta dos dirigentes, comunicando que não faria nenhuma proposta a categoria, ressaltando que a Presidência do Tribunal de Justiça insiste que só poderá conceder o reajuste caso seja feita uma Suplementação Orçamentária por parte do Governo do Estado.

Na Assembleia geral, já no início da noite, a categoria foi comunicada de mais uma atitude de descaso e desrespeito tomada pela Presidência do TJ e foi deliberada a continuidade do movimento grevista, com a realização de uma nova Assembleia para a próxima quarta-feira, dia 18 de agosto. A categoria também deliberou pela elaboração de uma petição a ser encaminhada ao CNJ denunciando essas novas atitudes tomadas pela Presidência do TJSP. (informações da Assojuris)

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