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Notícias Sindicais

Violência contra a mulher: Rio pode ganhar juizados especiais

O Tribunal de Justiça e o governo estadual estudam parceria para instalar, no Rio de Janeiro, juizados especializados em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Criados no ano passado, através da Lei 11.340/06, mais conhecida como “Lei Maria da Penha”, os juizados funcionariam em instalações do TJ com equipe técnica fornecida pelo Estado do Rio. Atualmente, o processo judicial de violência contra a mulher tramita em conjunto com as ações de pequeno potencial ofensivo dos Juizados Especiais Criminais.
No mês de janeiro deste ano, do total de processos nos Juizados Especiais Criminais da capital, 1.703 foram de agressão contra a mulher. Em fevereiro foram recebidas 1.905 ações e, em março, 839. A proposta foi apresentada ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Murta Ribeiro, pela primeira dama do Estado, Adriana Ancelmo, pela juíza Adriana Ramos de Mello e pela desembargadora Cristina Gáulia(…).*(Assessoria de Imprensa do TJRJ)

*Íntegra da notícia no Giro Sindical
Diretoria de Imprensa e Comunicação

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