O 2º Conselho de Delegados Sindicais se reuniu no auditório do Sindjustiça-RJ, na tarde do dia 18 de maio, para debater questões primordiais da categoria com a diretoria da entidade, como as recentes publicações no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ) que geraram muitas dúvidas entre os serventuários.
Os dois principais pontos de preocupação para a categoria são o ato normativo 06/2018, publicado em 9 de maio, que regulamenta a relação do TJ-RJ com Organizações da Sociedade Civil, o que abriria, na prática, a possibilidade de terceirização de algumas funções; e o Parecer SN1/2018, que aborda a implantação do sistema eletrônico nas Varas Criminais, alterando o funcionamento desses locais de trabalho e abrindo precedentes para a substituição de servidores por softwares.
O diretor-geral do Sindjustiça-RJ Tony Vieitas reforçou a necessidade de um posicionamento firme de todos os servidores do Poder Judiciário do Rio de Janeiro contra essas medidas. “Essas publicações ameaçam diretamente os postos de trabalho e direitos da categoria. Por isso, temos discutido ativamente as questões e articulado resistência contra esses pontos”, explicou.
Durante a reunião, também foram debatidas questões referentes ao reajuste do auxílio-locomoção e do auxílio-alimentação dos servidores, que deverá ser definido nos próximos dias. O pagamento de ambos será retroativo: o auxílio-locomoção a janeiro e o auxílio- alimentação a maio.
Reposição salarial
Os participantes também debateram a reposição salarial de 5% para a categoria, cuja aprovação tem sido articulada pelo Sindjustiça-RJ com os parlamentares na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
A direção do sindicato já realizou duas reuniões com a Presidência da casa e com o juiz auxiliar responsável pela área de finanças do TJRJ para tratar dessa demanda. “A mobilização da categoria será um fator decisivo”, defendeu Vieitas.
Violência
Durante o encontro, o sindicato reforçou a informação de que está solicitando que os casos de violência contra oficiais de Justiça, assistentes sociais, psicólogos e outros servidores que exercem atividades externas sejam encaminhados com urgência ao sindicato.
Há relatos de diversos tipos de violência sendo cometidos contra serventuários em diferentes regiões do estado e o sindicato está tomando providências para defender a categoria.
Atividades
Em combate aos desmontes do Judiciário, e como parte da campanha salarial deste ano, será realizado um ato em frente ao Tribunal de Justiça, no dia 7 de junho.
Além disso, haverá também uma reunião com os serventuários das varas criminais para análise do ato do fluxograma criminal na próxima quarta-feira (23), às 18h, na sede do Sindjustiça-RJ. Todos os servidores deste segmento estão convocados a participar dessas atividades cruciais para o futuro da categoria.
Fonte: Sindjustiça-RJ
