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PESQUISA APONTA TJRS COMO O MAIS TRANSPARENTE ENTRE OS TRIBUNAIS ESTADUAIS

Em levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário (Ibrajus) o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul atingiu a primeira colocação dentre os Tribunais Estaduais que possuem maior transparência e visibilidade ao cidadão. A pesquisa englobou também os Tribunais Regionais Federais e Tribunais Regionais do Trabalho, totalizando 56 Cortes.

Para responder às 19 perguntas (confira abaixo) que mensuraram a transparência dos Tribunais, estudantes de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná visitaram os sites das instituições. Entre os tópicos analisados, estão a publicação de decisões na íntegra e de estatísticas de produtividade, concursos públicos e despesas.

O TJ gaúcho forneceu resposta “sim” para 15 perguntas, seguido pelo TJ do Rio de Janeiro (com 14) e do Mato Grosso do Sul (com 13). Somente no TJRS e no TJRJ são divulgadas ações penais originárias — réus com foro privilegiado, como por exemplo, prefeitos. (informações da Assessoria de Comunicação do TJRS)

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