Nesta terça-feira (16), o Sindjustiça-RJ permaneceu durante todo o dia com a administração do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) negociando soluções para resguardar a integridade dos oficiais de Justiça Avaliadores (OJAs) diante dos registros de meningite bacteriana nas cadeias públicas Juíza Patricia Acioli e Paulo Roberto Rocha.
O sindicato se reuniu com os juízes auxiliares da presidência Luiz Eduardo Cavalcanti Canabarro e Leandro Loyola, e com a juiza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) Daniela Barbosa Assumpção de Souza.
Participou também da reunião a presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado do Rio de janeiro (AOJA-RJ) Claudete Pessoa. Após muitas negociações a conclusão de que o mais urgente era primeiramente resguardar os OJAs dos riscos de contágio e, então, expediu-se o Aviso 465/2019, que suspende os atos de comunicação processual nas duas unidades prisionais que registraram casos da doença. A diretriz vale até esta quarta-feira (17).
A Secretaria de Estado de Administração Peninteciária (SEAP) foi oficiada para que se adeque ao procedimento. Os demais pedidos permanecem em negociação. Clique aqui para conferir o Aviso 465/2019 na íntegra.
Clique aqui para conferir o Ofício nº 815, enviado a SEAP.
Para informar situações de risco à saúde dos servidores ou tirar dúvidas sobre a situação, entre em contato com o Sindjustiça-RJ pelo telefone (21) 3528-1200.
Fonte: Sindjustiça-RJ
