Secretário diz que houve problema pontual no sistema e pagamento sai nesta segunda-feira. Mesmo com aumento de arrecadação equilíbrio fiscal está longe.
O problema da crise no estado e do atraso no pagamento dos servidores não tem fim. Quarenta mil pensionistas não receberam os salários de março na data prometida, que era na sexta-feira (12). O Rioprevidência admitiu a falha e informou que os vencimento serão depositados ao longo do dia, nesta segunda (15) mesmo após o expediente bancário. O secretário estadual da Fazenda Gustavo Barbosa disse que isso foi um problema pontual no sistema de pagamento.
De acordo com a assessoria do Rioprevidência, 12 mil vencimentos são referentes ao mês de março: nove mil vencimentos de pensão previdenciária (de um total de 207 mil) e três mil de pensão alimentícia. Os outros 28 mil vencimentos não depositados e referem ao mês de abril e a pensionistas somente da área de segurança, que vêm recebendo até o 10º dia útil de cada mês.
“O sistema de pagamento teve problemas na semana passada. Houve problema no sistema que roda a folha de pagamento do estado, que foi parar num sistema de contingência e foi trabalhado neste fim de semana, num processo paralelo para não deixar de pagar os servidores”, explicou o secretário.
Barbosa disse que as receitas do estado melhoraram no mês de abril – perto de 5% – em função do aumento da alíquota do ICMS aprovado no fim de 2016 e que começa a refletir numa aumento próximo de R$ 100 milhões.
“E também graças a alguns processos que a gente está revendo, de como atacar devedores de forma mais eficaz, identificar divergências entre valor que o contribuinte declara e o que ele paga. Muita gente está devendo. O processo de dívida ativa tem um potencial grande para melhorar, mas não resolve. Melhora. E tem também o processo administrativo, que é o que a gente está fazendo agora. Hoje começa processo forte em cima desses contribuintes com divergências”, disse o secretário de Fazenda.
Barbosa diz que mesmo com essas medidas ainda não será possível equalizar, ou seja, pagar o salário e os benefícios aos servidores.
“Estamos falando em algo próximo de R$ 160 milhões. Mas este ano, teremos o máximo de R$ 20 bilhões de débito. Mas é indicativo de que está melhorando, que tem um caminho”, destacou Barbosa.
Para ele, é fundamental o plano de regulação fiscal do governo federal, que vai permitir ao governo do estado pegar emprestado R$ 3,5 bilhões. Segundo ele, com esse valor seria possível, por exemplo, equalizar o salário dos servidores. O estado precisa de R$ 2,5 bilhões para manter a folha de pagamento em dia e pagar 13º salário atrasado e gratificações de policiais que estão em atraso. Sem esse plano, ele não enxerga a curto prazo solução para estado.
Gustavo Barbosa defende que a Alerj aprove o aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14% dos servidores. O secretário diz que o impacto maior vai ser para o servidor ativo, já que esse aumento da contribuição só vai recair sobre o inativo e o pensionista que recebem acima de R$ 5.500.
“Isso é necessário para mitigar o que a gente tem de déficit. O déficit, só esse ano, é de R$ 12 bilhões. Essa alíquota dá mais de R$ 1,5 bilhão de redução de déficit. Mas é o conjunto de medidas previstas que vai permitir que o estado se equilibre em curto prazo. Entre essas medidas está o envio à Alerj de um teto de gastos previsto para dez anos, uma medida estrutural que é um bom indicativo para os futuros governos, e a redução das despesas e o aumento das receitas. Hoje, o estado gasta mais que arrecada”, disse o secretário, apostando nessas medidas para melhorar a situação fiscal do estado.
FONTE: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/apesar-da-promessa-estado-atrasa-pagamento-de-40-mil-pensionistas.ghtml
