O governo recuou na decisão de reduzir o valor dos salários pagos a médicos federais, como previsto pela Medida Provisória 568 que tramita no Congresso. Depois de protestos da categoria e ameaça de paralisação dos atendimentos, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) disse que houve um “erro” na edição da medida que provocou a redução — que será corrigido durante a tramitação na Câmara e no Senado.
“O Ministério do Planejamento reconhece que tem erro na MP. Vamos corrigir o erro. A ideia é fazer o deslocamento dos médicos para uma tabela [remuneratória] específica”, afirmou a ministra.
O texto da Medida Provisória 568 de 2012 trata de reajustes para carreiras federais em várias áreas. Para os médicos, segundo entidades do setor, a consequência seria reduzir à metade os honorários. O que hoje é pago por uma jornada de 20 horas semanais passaria, segundo as entidades médicas, a ser o valor pago a quem trabalha o dobro, ou seja, a jornada de 40 horas, somado a uma complementação provisória.
O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), relator da medida provisória, vai apresentar emenda ao seu parecer criando uma tabela específica para os salários dos médicos — o que acaba com a redução dos vencimentos. Pelo texto da Medida Provisória, a categoria seguiria os moldes das carreiras da Previdência, Saúde e Trabalho. Mas o governo determinou a criação de tabela única para os médicos.
Médicos de hospitais federais, incluindo os universitários, ameaçavam parar o atendimento eletivo nesta terça-feira (13) em protesto contra a MP, com a manutenção apenas de serviços de urgência e emergência. Vários protestos também estão programados para hoje em todo o país. A categoria reclama que os benefícios dos profissionais são calculados em cima do salário-base, que cai pela metade, e que a fórmula prevista na MP vai acabaria “congelando” os salários por um tempo. (com informações da Agência Folha)
