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Sindicato dos Servidores
do Poder Judiciário do Rio de Janeiro
Notícias Sindicais

Aposentadoria compulsória ou por invalidez: um cuidado com os nossos

Depois de décadas de muita dedicação ao trabalho, torna-se praticamente impossível separar a vida pessoal da vida profissional. Essas dimensões da vida se entrelaçam de maneira tão íntima que se torna inviável separá-las. A desvinculação é ainda mais improvável em uma sociedade que valoriza a centralidade do trabalho nas relações sociais.

Contraditoriamente, essa mesma sociedade que enaltece o trabalho tende a descartar as pessoas consideradas “improdutivas”. Quem nunca ouviu alguém dizer que tal pessoa está “encostada”, referindo-se a alguém que se aposentou? Essa ambiguidade atinge em cheio a saúde mental dos trabalhadores: quanto mais valor se dá ao trabalho, menos dignidade têm aqueles que, por algum motivo, não ocupam mais um cargo no mercado de trabalho.

Essa é a realidade de grande parte dos servidores públicos do Poder Judiciário que passam pela aposentadoria compulsória ou por invalidez. Não são raros os casos em que o desligamento é realizado de maneira insensível, ignorando toda a dedicação do servidor à sua função social e menosprezando o valor simbólico que o trabalho tem para essas pessoas.

Atualmente, a aposentadoria compulsória se dá aos 75 anos para os servidores titulares de cargos efetivos da União, dos estados e dos municípios. Já a aposentadoria por invalidez se refere a casos em que os servidores estão incapacitados de realizar qualquer atividade laboral por motivo de doença incurável ou incapacitante.

Para a suplente de diretoria do Sindjustiça-RJ, Suzana Barbosa de Souza, o Poder Judiciário trata os trabalhadores que se encontram nessa situação de maneira fria e maquinal: “A burocratização do processo de aposentadoria compulsória ou por invalidez faz com que o período seja traumático para muitos servidores. Depois de uma vida de dedicação, eles se sentem preteridos e não recebem o reconhecimento merecido”, critica.

Humanizar a aposentadoria

Cada trabalhador reage de uma maneira à aposentadoria, alguns contam nos dedos os dias em que o merecido descanso chegará, já outros são acometidos por um turbilhão de emoções que leva tempo para ser processado. Há uma extensa literatura de estudiosos da área da saúde explicando as diferentes apropriações que os trabalhadores fazem dessa nova fase da vida.

A rotina de trabalho nos tribunais e nos órgãos responsáveis pela perícia médica, no entanto, não respeita esse ritmo. Para muitos servidores do Judiciário o desligamento do cargo ao qual o trabalhador se dedicou toda a vida se torna sinônimo de baixa autoestima e desânimo. Nesses casos, a aposentadoria compulsória ou por invalidez se assemelha à uma expulsão, fazendo com o que o termo “melhor idade” fique vazio de significado.

“O Poder Judiciário precisa rever esses procedimentos urgentemente. Exigir a humanização do processo de aposentadoria pode parecer redundante, já que estamos lidando com seres humanos. Mas, infelizmente, essa demanda é cada dia mais necessária”, defende Suzana.

Fonte: Sindjustiça-RJ

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