No início de março, em matéria do jornal O Globo Niterói, foi noticiado que os casos de estupros em Niterói aumentaram 250% em relação a 2009, ou seja, a cada dois dias uma mulher é estuprada. São 168 casos de estupro por ano e, na maioria dos casos, esses crimes são cometidos por homens que convivem com as vítimas.
Para se ter uma ideia, a média de Niterói chega a ser maior que a média nacional, de 157%. Não podemos ficar calados diante dessas barbaridades, que são uma das expressões mais contundentes do machismo. O estupro é um dos piores crimes que se pode imaginar, pois afeta não somente o direito da mulher de dizer não, mas também seu psicológico e físico, violentando-a de forma brutal, causando traumas irreversíveis.
Segundo números consolidados do Conselho dos Direitos da Mulher (Codim), em 2012 foram realizados 1.078 atendimentos a mulheres vítimas de violência física e/ou psicológica em Niterói. Somente nos dois primeiros meses deste ano, foram 55 novos casos.
Não é somente na questão do crime em si, mas também as denúncias. Dentre as vítimas, não é difícil ouvir relatos de constrangimento na própria delegacia, durante o Boletim de Ocorrência, quando o relator a trata com desprezo, ou tenta inverter a lógica sugerindo que a culpa é da própria vítima. Perguntas como “Com que roupa você estava?”, “Então ele é seu marido?”, etc.
Para além disso, há o preconceito da própria família e da sociedade, fazendo com que as mulheres sintam vergonha e não denunciem. Em Niterói, temos a Delegacia da Mulher, que oferece atendimento especializado nos crimes contra a mulher, o que ajuda a identificar e punir os agressores, dando tratamento digno à vítimas.
Independente de qualquer posição, tem que esclarecer que o estupro é caracterizado pelo sexo ou carícias sexuais sem consentimento ou sob resistência. Além disso, há também o estupro de vulnerável, ocorrido nos casos nos quais a vítima não tem condições de se defender. O estupro independe do fato do agressor ser conhecido ou não, pois as mulheres têm o direito de consentir ou não, e sua vontade deve ser respeitada.
Com a criação da Lei Maria da Penha, milhares de mulheres puderam ter um respaldo legal para se sentirem mais amparadas, pois todo tipo de agressão contra a mulher pode ser denunciada por ela mesma ou por terceiros que presenciam a agressão. Devemos continuar na luta por uma educação, na qual ensinemos os meninos a não agredir as mulheres seja sexual, psicológica ou fisicamente, independente do que ocorra.
Além disso, na nossa cidade, devemos também prezar pela segurança das mulheres, aumentando a iluminação das ruas e praças, garantindo transporte de qualidade e seguro, garantindo que as denúncias sejam encaminhadas de forma a não coagir a mulher, e punir rapidamente o agressor com penas duras. Precisamos também prezar pela saúde da mulher que porventura tenha sido estuprada, fornecendo atendimento gratuito nos postos de saúde, dando todo o suporte às vítimas, medicamentos quando for o caso, atendimento psicológico e assistência social. (informações do boletim online do vereador Renatinho, do PSOL de Niterói)
