O Conselho Nacional de Justiça recebeu, entre outubro e novembro, 176 e-mails com sugestões para integrar a proposta de resolução que vai estabelecer a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário.
A previsão é que, até o início de dezembro, a triagem das mensagens seja apresentada ao Grupo de Trabalho, coordenado pelo conselheiro Rubens Curado, encarregado de elaborar estudos e apresentar propostas relativas à saúde no âmbito do Judiciário.
A consulta pública foi realizada entre 8 de outubro e 7 de novembro. O objetivo é definir parâmetros para implantação de programas, projetos e ações institucionais voltados à promoção e preservação da saúde física e mental de juízes e servidores.
A iniciativa nasceu a partir de informações recebidas pelo CNJ no Censo Nacional dos Magistrados e Servidores, em 2013, sobre o suposto aumento na incidência de doenças, que tem provocado afastamentos temporários ou permanentes, com prejuízos à atividade judiciária.
Antes de iniciar a consulta pública, o grupo de trabalho apresentou relatório que elenca as ações desenvolvidas e propostas relativas à melhoria das condições de saúde no Judiciário. A minuta foi submetida à comissão de eficiência operacional e gestão de pessoas do CNJ. (com informações do CNJ)
