“Foi um pedido de pai”, disse ontem (21/3) o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Tourinho Neto sobre o pedido que fez para que um colega do Conselho Nacional de Justiça acelerasse a análise de um processo envolvendo sua filha.
O pedido foi atendido pelo conselheiro Jorge Hélio e ficou registrado em um e-mail enviado, por descuido, a uma lista de juízes federais. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo.
– Tourinho me disse por telefone: “Fiz uma merda. E coloquei você em uma merda” – afirmou Hélio.
A juíza federal Lilian Tourinho queria ser transferida do Pará para Salvador. Então, fez dois pedidos ao CNJ: o primeiro, que o órgão considerasse irregular a chamada regra de congelamento, pela qual um magistrado indicado para uma função só pode pedir transferência após um ano. O segundo foi que, enquanto o CNJ não decidisse, fosse suspenso um “concurso de remoção” de um lugar a outro.
No dia 5 de março, Tourinho encontrou Jorge Hélio e pediu que ele decidisse logo. Um dia depois, Hélio concedeu uma decisão provisória suspendendo o concurso.
Segundo o conselheiro, ele foi levado ao erro pela filha de Tourinho que informou, no processo, que entidades de juízes concordavam com seus argumentos. Após pedir informações às entidades e ver que isso não se sustentava, Hélio cassou a liminar.
O conselheiro então avisou a assessoria de Tourinho que havia tomado a decisão. O desembargador foi passar um e-mail para avisar a filha, mas acabou enviando a mensagem para uma lista de juízes. Tourinho negou que a ação tenha representado tráfico de influência, conluio ou privilégio: “Não houve nenhuma pressão. Eu encontrei e pedi que ele decidisse logo. Eu o deixei livre para decidir”.
Na terça, o desembargador participou de sua última sessão no CNJ e travou um embate com o presidente do STF, Joaquim Barbosa, sobre relações de advogados e juízes. Barbosa disse que o “conluio” entre as duas categorias representa o que há de mais “pernicioso” na Justiça.
“A decisão foi tomada pelo processo e não porque era filha dele. Se há uma coisa que não tenho é proximidade com o Tourinho”, disse Hélio. O ministro do STF Gilmar Mendes disse que pedidos deste tipo não têm relevância. “Não vejo problema em um pedido de preferência”. (informações do jornal O Estado de S. Paulo)
