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ACUSADO DE FRAUDE, AUXILIAR DE JUIZ DE BÚZIOS É AFASTADO

O corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilson Dipp, determinou o afastamento preventivo do serventuário Wanderson Ricardo Marques, que trabalha na comarca de Búzios como principal auxiliar do juiz João Carlos Correa. A medida foi tomada devido à suspeita de envolvimento do funcionário em fraudes na distribuição de ações judiciais. Wanderson trabalha há pelo menos seis anos com o magistrado, que também é alvo de uma investigação em andamento no CNJ.

A decisão de Dipp, tomada na sexta-feira (12), foi encaminhada à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ). De acordo com o presidente do TJ-RJ, desembargador Luiz Zveiter, a medida será publicada hoje (17) no Diário Oficial e, com isso, Wanderson ficará afastado das funções até que a investigação do CNJ na comarca seja concluída. Além do afastamento de Wanderson, Dipp também decidiu retirar o juiz João Carlos da diretoria do Fórum da comarca e também da diretoria de distribuição.

As investigações sobre os procedimentos do magistrado, iniciadas com uma inspeção em seu cartório (da 1ª Vara de Búzios), no dia 9 de fevereiro, vão continuar. Enquanto isso, as funções de João Carlos ficarão restritas à sua atuação na 1ª Vara de Búzios.

Segundo fontes do CNJ, as medidas foram tomadas devido a suspeitas de distribuição irregular de processos relativos à disputa de uma área de 91 mil metros quadrados próxima à Praia da Ferradurinha, em Geribá. De acordo com a portaria que instaura o procedimento de inspeção na comarca de Búzios, dois processos judiciais relativos à disputa do terreno — uma ação de interdito proibitório (receio do proprietário de ser molestado na posse por violência iminente) e um pedido de reintegração de posse da área — apresentaram indícios de irregularidades na distribuição. O primeiro processo teria passado por 11 distribuições até chegar às mãos do juiz João Carlos.

Segundo o juiz, o problema aconteceu devido a um erro involuntário de uma funcionária, que teria sido provocado por uma falha técnica no sistema. Ele alegou ainda que, se havia suspeita de distribuição dirigida, caberia à parte afetada reclamar à Justiça, o que garantiu não ter ocorrido. (de O Globo de 17/03/10)

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