REAJUSTES RETORNAM À ALERJ
O governador Sérgio Cabral reenviou ontem, à Assembleia Legislativa do Rio, nove projetos de lei e encaminhou outros dois, propondo reajustes para 34.737 servidores, sendo 13.752 ativos, 14.266 aposentados e 6.719 pensionistas.
Os textos reenviados haviam sido retirados por Cabral na quinta-feira da semana passada, na manhã seguinte da aprovação da Emenda Pedro Simon pelo Senado Federal. Com a possibilidade de o Estado do Rio perder com a medida cerca de R$ 7,3 bilhões em arrecadação com os royalties de petróleo, o Poder Executivo decidira retirar as mensagens que tinham sido entregues no dia anterior, pouco antes da votação no Senado. Ontem, após acordo com o Legislativo, retomou a proposta de aumentos.
Além das 12 categorias beneficiadas inicialmente, entraram os servidores da Fundação Santa Cabrini, que receberão 10% de aumento a partir de 1º de julho, a exemplo do pessoal da Segurança Pública, e os servidores da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio (Cecierj). Estes terão reajuste de 22%, dividido em 12 meses.
As onze mensagens serão publicadas hoje no Diário Oficial da Alerj. Segundo o líder do governo na Casa, deputado Paulo Melo (PMDB), os textos vão tramitar em regime de urgência e serão votados nas próximas terça, quarta e quinta-feiras. A ideia é que estejam discutidos e emendados para que a votação termine após possível veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Emenda Simon. Secretário de Planejamento, Sérgio Ruy Barbosa alertou: “Os aumentos só virão após a garantia da receita dos royalties”.
Os demais servidores estaduais que vão receber reajustes pertencem aos seguintes órgãos: Secretaria de Fazenda, Instituto Estadual do Ambiente, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, Departamento de Recursos Minerais, Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura, Departamento de Estradas de Rodagem, Proderj, pessoal de apoio da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro e da Procuradoria Geral do Estado.
O estado também está criando o Quadro Especial Complementar da Administração Direta, a partir de um conjunto de cargos criados por leis e que estão distribuídos, atualmente, em 14 órgãos. São 2.216 ativos e 5.147 aposentados e pensionistas. A remuneração média atual dos profissionais de nível superior, que atualmente é de R$ 1.718,79, passará a ser de R$ 5.982,38, após a implantação total.
Na área de segurança, agentes de disciplina do Degase vão receber reajuste de 4,76%. Os demais servidores do órgão terão 10%. (O Dia)
