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CONSELHO INVESTIGA PRESIDENTE DO TJ DO RIO

A corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu sindicância contra o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Luiz Zveiter. Ele está sob suspeita de ter favorecido a ex-namorada em um concurso público para tabelião, em 2008, quando era corregedor do TJ e presidiu a comissão do concurso.

O concurso foi anulado pelo Conselho Nacional de Justiça, em abril. A sindicância foi aberta no dia 26 pelo ministro-corregedor do CNJ, Gilson Dipp. Inscritos no concurso denunciaram ao CNJ que a segunda colocada, Flávia Mansur Fernandes, era namorada de Luiz Zveiter. Questionaram também a aprovação de Heloísa Estefan Prestes, amiga de Zveiter.

A sindicância está em fase de coleta de provas e de ouvir testemunhas. Caso haja decisão por abrir processo administrativo disciplinar, a punição máxima, diz o CNJ, é a aposentadoria compulsória.

Segundo portaria que instituiu a sindicância, Zveiter nomeou Heloísa Prestes para o 2º Ofício de Justiça de Niterói — cuja arrecadação foi de R$ 2,48 milhões em 2008, quando deveria ter nomeado o tabelião substituto mais antigo do cartório. Depois, designou Flávia Mansur para ser tabeliã substituta no mesmo lugar.

O presidente do TJRJ afirmou, por meio de sua assessoria, que o concurso obedeceu “”rigorosamente todos os aspectos da legalidade e impessoalidade” e que foi conduzido pelo Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Disse que a decisão sobre a anulação é questionada no Supremo Tribunal Federal e que “confia plenamente na lisura dos membros da comissão de concurso”. (Folha de São Paulo, 18/06/2010)

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