Os serventuários do Poder Judiciário do Rio de Janeiro têm sofrido nas últimas semanas uma série de ataques institucionais graves que ameaçam diretamente as condições laborais, direitos, saúde e até mesmo os postos de trabalho da categoria.
Em uma grande articulação para reduzir os recursos destinados ao segmento, algumas medidas têm sido implantadas para reduzir o efetivo em diversos órgãos e departamentos — principalmente em cartórios e secretarias — e forçar a implantação de sistemas que irão normatizar a precarização do trabalho dos serventuários.
O ápice desse desmonte aconteceu na primeira quinzena de maio, com a publicação do Ato Normativo 06/2018 e do Parecer SN1/2018 no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ). Os documentos instituem, respectivamente, a contratação de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o que simboliza a terceirização de diversos postos de trabalho; e a implantação do fluxo eletrônico processual em varas criminais, a despeito de considerações dos serventuários sobre as brechas significativas que ainda existem nesse processo de automação.
Por isso, em defesa dos direitos da categoria, o Sindjustiça-RJ dá início à campanha contra a precarização do Judiciário, em todos os seus canais de comunicação, para conscientizar os servidores sobre a urgência de se posicionar contra esses retrocessos;
A campanha também pretende demonstrar para a sociedade sobre o significado da implantação dessas novas diretrizes e o impacto que a desvalorização do segmento gera para toda a população.
O diretor-geral do Sindjustiça-RJ Tony Vieitas explica que a iniciativa faz parte das estratégias para organizar a mobilização da categoria. “Nossa campanha é voltada à conscientização e denúncia sobre o que está sendo feito com os serventuários, e como essas medidas afetarão a população”, defende.
Compartilhando a campanha
A partir de hoje, os serventuários encontrarão uma série de materiais no site e na página do Sindjustiça-RJ no Facebook, com explicações sobre os ônus que as recentes publicações no DJERJ irão causar à categoria e a todos que usufruem de seu direito constitucional de acesso à Justiça no estado.
As imagens da campanha serão identificadas pelo texto A arapuca está armada, lembrando que as investidas pela precarização do trabalho no setor precisam ser combatidas.
Para que a mobilização ganhe ainda mais força, é imprescindível que os serventuários participem compartilhando os materiais da campanha nas redes sociais, difundindo a pauta da categoria e comparecendo às atividades e eventos organizados pela entidade, construindo juntos a resistência contra esses retrocessos.
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Fonte: Sindjustiça-RJ
