A Assembleia Legislativa aprovou no início da noite desta terça (17/4) o projeto de lei nº 1.423, que incorpora as duas parcelas restantes da gratificação Nova Escola aos salários dos profissionais das escolas estaduais. Esta incorporação faz parte da pauta de reivindicações dos servidores e sua implementação é uma conquista da categoria, que luta por ela desde 2009, quando o governador Cabral aprovou uma lei que criou a incorporação da gratificação em parcelas anuais, a “perder de vista”, como brincava a categoria, com a previsão para terminar de ser incorporada apenas em 2015.
Graça à mobilização da Educação, que ano passado realizou uma greve de mais de 60 dias, a gratificação será paga integralmente a partir de maio, como está anunciado no site da Assembleia Legislativa: “os reajustes concedidos terãoefeito a contar de maio, assim como a antecipação das duas últimas parcelas da incorporação da gratificação do Nova Escola — referentes aos meses de julho de 2012 e 2013”.
Não há dúvida de que a luta dos profissionais de Educação, que realizaram pelo menos duas grandes greves no período, foi fundamental para que a gratificação Nova Escola tenha sido incorporada hoje. No entanto, a Alerj não aprovou a emenda que continha a proposta de reajuste salarial de 36% para toda a Educação, um dos itens da campanha salarial. Foi aprovada uma emenda da bancada do governo de reajuste de 4,5% para a Faetec, Degase, funcionários da Secretaria de Cultura e funcionários administrativos da Secretaria de Educação — os professores ficaram de fora deste reajuste, o que pode configurar que o setor terá 0% de reajuste este ano.
O reajuste de 4,5% dos funcionários administrativos, que não receberão mais nenhuma parcela do Nova Escola em 2012, diferentemente dos professores, que ainda têm duas parcelas a receber, apesar de muito rebaixado, também reflete a pressão da categoria e do Sepe para que este segmento não ficasse sem reajuste. Mas, como dissemos, ainda é muito pouco — os 4,5% nem recuperam a inflação do período!
A categoria não vai aceitar um índice zero de reajuste este ano para os professores, já que a incorporação do Nova Escola não é um reajuste, como o governo vem alardeando. Também não podemos aceitar este índice tão rebaixado para os funcionários. Desta forma, nesta quinta-feira, dia 19, os profissionais de Educação da rede estadual vão paralisar suas atividades por 24 horas, com assembleia às 14h na ABI. (com informações do Sepe-RJ)
