A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) derrubou nesta quarta-feira (18/04) o veto do governador ao projeto de lei 756/11, criando no estado a Semana da Justiça, a ser celebrada na semana dos dias 11 e 12 de agosto.
A norma, que será promulgada nos próximos dias, define que o decorrer da semana sejam desenvolvidas ações conjuntas dos três poderes pela conscientização sobre a importância do Judiciário para a garantia dos direitos dos cidadãos. As atividades, que incluirão palestras, cursos e seminários, serão desenvolvidas em cada Comarca.
O texto prevê ainda que Poder Judiciário aproveite o período para mutirões forenses. “Mais do que uma justa homenagem, o objetivo da proposta é proporcionar um canal de debates para aperfeiçoar cada vez mais a máquina do Judiciário, buscando conjuntamente soluções para o seu esperado e adequado funcionamento”, explica seu autor, deputado Átila Nunes. (informações da Alerj)
